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REQ 8/2021 PL646119
Requerimento
Situação:
Arquivada
Acessória de:
PL 6461/2019
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Marco Bertaiolli - PSD/SP 09/12/2021
Ementa
Requer a realização de seminários nas regiões Norte, Sul, Nordeste, Sudeste e Centro-Oeste.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
31/01/2023 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6461, de 2019, do Sr. André de Paula e outros, que "Institui o Estatuto do Aprendiz e dá outras providências" (PL646119)
Arquivada em vritude do encerramento da 56ª legislatura.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
09/12/2021 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6461, de
• Apresentação do Requerimento n. 8/2021, pelo Deputado Marco Bertaiolli  (PSD/SP), que "Requer a realização de seminários nas regiões Norte, Sul, Nordeste, Sudeste e Centro-Oeste".
08/02/2022 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6461, de
• Aprovado.
28/03/2022 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6461, de
• RESULTADO DA SEMINÁRIO EM 28/03/2022


TEMA: "Uma análise crítica à proposta do Estatuto da Aprendizagem"



REALIZADO SEMINÁRIO ESTADUAL - CEARÁ

PROGRAMAÇÃO

1 - Abertura:
Deputado Federal ANDRÉ FIGUEIREDO, Coordenador do Seminário e membro da Comissão Especial do PL 6461/19 - Estatuto do Aprendiz.

2 - Mediador do Seminário
JOSBERTINI CLEMENTINO, Consultor de Projetos, Doutorando em Ciência Política, Mestre em Políticas Públicas, ex-Secretário do Trabalho e Desenvolvimento Social do Ceará.

3 - Uma análise crítica à proposta do Estatuto da Aprendizagem
Dr. ANTÔNIO DE OLIVEIRA LIMA, Procurador do Ministério Público do Trabalho (MPT);

4 - Impacto socioeconômico da Lei de Aprendizagem - Uma trajetória de 22 anos
Dra. RAQUEL STUDART, Auditora Fiscal do Trabalho;

5 - Relação da Aprendizagem com os Objetivos para o desenvolvimento sustentável
JOSÉ IRAGUASSÚ TEIXEIRA FILHO, Presidente da Fundação da Criança e da Família Cidadã - (FUNCI);

6 - O papel da Aprendizagem para os jovens, empresa e sociedade
Representante do Fórum Estadual de Aprendizagem;

7 - Aprendizagem, política pública intersetorial
FRANCISCO JOSÉ PONTES IBIAPINA, Auditor Fiscal do Trabalho e Secretário Executivo da Proteção Social da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos - SPS.

(Requerimento 8/21, do Deputado Marco Bertaiolli)
(Requerimento 3/22, do Deputado André Figueiredo)
(Requerimento 7/22, da Deputada Teresa Nelma)


LOCAL: Assembleia Legislativa do Estado do Ceará - Auditório João Frederico
HORÁRIO: 14h
02/05/2022 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6461, de
• SEMINÁRIO ESTADUAL - GOIÂNIA
TEMA: Contribuições para a Análise da Aprendizagem
REALIZADO COM A PRESENÇA DOS SEGUINTES CONVIDADOS.
ABERTURA
1 - FLÁVIA MORAIS - Deputada Federal e Coordenadora do Seminário;
2 - DRª ANA MARIA VILLA REAL - Procuradora do Trabalho e Coordenadora Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância);
3 - RAMON DE FARIA SANTOS - Auditor Fiscal do Trabalho e Representante do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (SINAIT);
4 - HELGA JORDÃO DA SILVA, Auditora-Fiscal do Trabalho e coordenadora do Projeto de Aprendizagem da Superintendência Regional do Trabalho /GO;
5 - VALDINEI VALÉRIO DA SILVA, Representante do Fórum Estadual de Prevenção do Trabalho Infantil e Promoção da Aprendizagem (FEPETIAGO);
6- Rosana Santana, Representante do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Goiânia (CMDCA);
7- Levir, jovem aprendiz.
ENCERRAMENTO
(Requerimento 8/21, do Deputado Marco Bertaiolli)
(Requerimento 4/22, do Deputada Flávia Morais)
(Requerimento 7/22, da Deputada Teresa Nelma)



LOCAL: Assembleia Legislativa do Estado de Goiás
HORÁRIO: 14h
31/01/2023 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6461, de
• Arquivada em vritude do encerramento da 56ª legislatura.