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REQ 7/2021 PL646119 |
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Requerimento |
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Situação: |
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Arquivada |
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Acessória de: |
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PL 6461/2019 |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Luiz Carlos Motta - PL/SP |
08/12/2021 |
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Ementa |
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Requer que seja incluido representantes da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio - CNTC na Audiência Pública marcada para o dia 22/02/2022 para debater o PL nº 6.461, de 2019, que institui o Estatuto do Aprendiz. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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22/02/2022 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6461, de 2019, do Sr. André de Paula e outros, que "Institui o Estatuto do Aprendiz e dá outras providências" (PL646119)
Arquivada |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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08/12/2021 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6461, de |
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Apresentação do Requerimento n. 7/2021, pelo Deputado Luiz Carlos Motta (PL/SP), que "Requer que seja incluido representantes da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio - CNTC na Audiência Pública marcada para o dia 22/02/2022 para debater o PL nº 6.461, de 2019, que institui o Estatuto do Aprendiz. ". |
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08/02/2022 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6461, de |
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Aprovado. |
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22/02/2022 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6461, de |
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TEMA: "O papel das empresas na aprendizagem profissional"
A - Audiência Pública realizada com os seguintes convidados:
WELBER PEREIRA DOS SANTOS, Assessor Jurídico da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA (REQ 2/21);
ALEXANDRE FURLAN, 3º Diretor Financeiro e Presidente do Conselho de Relações do Trabalho e Desenvolvimento Social da Confederação Nacional da Indústria - CNI (REQ 2/21);
MÁRCIO MOTTA, Advogado da Divisão Sindical da Confederação Nacional do Comércio e de Bens, Serviços e Turismo - CNC (REQ 2/21);
LÍVIA DANTAS, Assessora Chefe do departamento Jurídico do Sest Senat. representando a Confederação Nacional do Transporte - CNT (REQ 2/21);
MÁRCIO LUIZ FATEL, Diretor de Esportes, Cultura, Lazer e Juventude da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio - CNTC (REQ 7/21).
(Requerimento nº 2 do Dep. Marco Bertaiolli)
(Requerimento nº 7 do Dep. Luiz Carlso Motta) |
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Arquivada |
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