REQ 113/2021 CLP

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Afonso Florence - PT/BA, Professora Rosa Neide - PT/MT, Erika Kokay - PT/DF, Marcon - PT/RS, Alencar Santana Braga - PT/SP

07/12/2021

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias para debater sobre a chamada Faixa ou Banda Estendida destinada as Rádios Comunitárias pela Resolução 721 da ANATEL.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

27/04/2022

Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Arquivado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

07/12/2021

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

•

Apresentação do Requerimento n. 113/2021, pelo Deputado Afonso Florence (PT/BA) e outros, que "Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias para debater sobre a chamada Faixa ou Banda Estendida destinada as Rádios Comunitárias pela Resolução 721 da ANATEL".

14/12/2021

Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 13:30 Reunião Deliberativa

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Aprovado.

27/04/2022

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

•

Arquivado.