| PRL 8 CCJC => PL 7560/2014 | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 7560/2014 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Edio Lopes - PL/RR | 08/12/2021 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator, Dep. Edio Lopes (PL-RR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas saneadoras; das Emendas n.s 1 e 2 da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público; do Substitutivo da Comissão de Esporte, com a Subemenda n. 2 da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e com subemendas saneadoras; e das Subemendas da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 08/12/2021 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) Parecer do Relator, Dep. Edio Lopes (PL-RR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas saneadoras; das Emendas n.s 1 e 2 da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público; do Substitutivo da Comissão de Esporte, com a Subemenda n. 2 da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e com subemendas saneadoras; e das Subemendas da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 08/12/2021 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer do Relator n. 8 CCJC, pelo Deputado Edio Lopes (PL/RR). | |||||||||||||||
| • | Parecer do Relator, Dep. Edio Lopes (PL-RR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas saneadoras; das Emendas n.s 1 e 2 da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público; do Substitutivo da Comissão de Esporte, com a Subemenda n. 2 da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e com subemendas saneadoras; e das Subemendas da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática. | |||||||||||||||