SSP 1 PL230315 => PL 4401/2021 (Nº Anterior: PL 2303/2015)

Subemenda Substitutiva de Plenário

Acessória de:

PL 4401/2021 (Nº Anterior: PL 2303/2015)

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Expedito Netto - PSD/RO

08/12/2021

Ementa

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

08/12/2021

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2303, de 2015, do Sr. Aureo, que "dispõe sobre a inclusão das moedas virtuais e programas de milhagem aéreas na definição de 'arranjos de pagamento' sob a supervisão do Banco Central" (altera a Lei nº 12.865, de 2013 e da Lei 9.613, de 1998) (PL230315)
Apresentação da Subemenda Substitutiva de Plenário n. 1 PL230315, pelo Deputado Expedito Netto (PSD-RO).

Tramitação

Data

Andamento

08/12/2021

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2303, de

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Apresentação da Subemenda Substitutiva de Plenário n. 1 PL230315, pelo Deputado Expedito Netto (PSD-RO).