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PEP 1 CFT => PL 3418/2021

Parecer às Emendas de Plenário

Acessória de:

PL 3418/2021

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Gastão Vieira - PROS/MA

08/12/2021

Ementa

Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Gastão Vieira (PROS-MA), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação das Emendas de Plenário nºs 5 e 6, na forma da Subemenda Substitutiva adotada pelo Relator da Comissão de Educação; e pela rejeição das demais.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

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Última Ação Legislativa

Data

Ação

08/12/2021

Plenário (PLEN) Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Gastão Vieira (PROS-MA), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação das Emendas de Plenário nºs 5 e 6, na forma da Subemenda Substitutiva adotada pelo Relator da Comissão de Educação; e pela rejeição das demais.

Tramitação

Data

Andamento

08/12/2021

Plenário (PLEN)

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Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Gastão Vieira (PROS-MA), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação das Emendas de Plenário nºs 5 e 6, na forma da Subemenda Substitutiva adotada pelo Relator da Comissão de Educação; e pela rejeição das demais.