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RIC 1436/2021
Requerimento de Informação
Origem: REQ 275/2021 CFFC
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle 08/12/2021
Ementa
Solicita informações ao Ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, sobre a notícia de que a Fundação Nacional do Índio (Funai) proibiu que uma equipe da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) entrasse na Terra Yanomami para prestar assistência de saúde aos indígenas.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Despacho atual:
Data Despacho
15/12/2021 Aprovação pelo Presidente, Dep. Arthur Lira, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcelo Ramos, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
Última Ação Legislativa
Data Ação
15/12/2021 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Aprovação pelo Presidente, Dep. Arthur Lira, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcelo Ramos, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
13/01/2022 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
08/12/2021 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Informação n. 1436/2021, pela Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, que "Solicita informações ao Ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, sobre a notícia de que a Fundação Nacional do Índio (Funai) proibiu que uma equipe da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) entrasse na Terra Yanomami para prestar assistência de saúde aos indígenas".
08/12/2021 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Requerimento aprovado na comissão.
13/12/2021 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designado Relator, Dep. Marcelo Ramos (PL-AM)
15/12/2021 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Marcelo Ramos  (PL/AM).
Parecer do Relator, Dep. Marcelo Ramos (PL-AM), pela aprovação.
Aprovação pelo Presidente, Dep. Arthur Lira, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcelo Ramos, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
15/12/2021 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD do dia 16/12/2021
15/12/2021 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento pela 1SECM.
17/12/2021 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 618/2021, ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública.
Prazo para Resposta Externas (de 18/12/2021 a 17/01/2022)
13/01/2022 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme Ofício nº 26/2022/AFEPAR/MJ, de 12 de janeiro de 2022, do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg
09/11/2022 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 15:00 Reunião Deliberativa
Ratificado o Parecer "ad referendum"