Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 GTNET, pelo APERFEIÇOAMENTO LEGISLAÇÃO BRASILEIRA - INTERNET.
| PAR 1 GTNET => REL 3/2021 GTNET | ||||||||||||||||
| Parecer de Comissão | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| REL 3/2021 GTNET | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Grupo de Trabalho (GTNET) destinado a analisar e elaborar parecer ao Projeto de Lei n. 2.630, de 2020 e apensados, que visa ao aperfeiçoamento da legislação Brasileira referente à Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet | 08/12/2021 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Parecer do Grupo de Trabalho - Aperfeiçoamento da Legislação sobre a Internet (GTNET). | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 08/12/2021 | Grupo de Trabalho (GTNET) destinado a analisar e elaborar parecer ao Projeto de Lei n. 2.630, de 2020 e apensados, que visa ao aperfeiçoamento da legislação Brasileira referente à Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet (GTNET) Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 GTNET, pelo APERFEIÇOAMENTO LEGISLAÇÃO BRASILEIRA - INTERNET. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 08/12/2021 | Grupo de Trabalho (GTNET) destinado a analisar e elaborar parecer ao Projeto | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 GTNET, pelo APERFEIÇOAMENTO LEGISLAÇÃO BRASILEIRA - INTERNET. | |||||||||||||||