| PL 4364/2021 | ||||||||||||||||||||||||
| Projeto de Lei | ||||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||||
| Aguardando Designação de Relator(a) na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | ||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||
| Emanuel Pinheiro Neto - PTB/MT | 08/12/2021 | |||||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||||
| Reconhece como atividade folclórica e esportiva, a prática do Estilingue, a Boleadeira e o Bodoque. | ||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | |||||||||||||||||||||||
| Despacho atual: | ||||||||||||||||||||||||
| Data | Despacho | |||||||||||||||||||||||
| 02/02/2022 | Às Comissões de Esporte e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) | |||||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||||
| 02/02/2022 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) Às Comissões de Esporte e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) |
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| 09/08/2023 | Comissão do Esporte (CESPO) Aprovado o Parecer. |
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| 14/08/2023 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) Recebimento pela CCJC. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (3) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (1) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||
| Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação | ||||||||||||||||||||||||
| Comissão | Parecer | |||||||||||||||||||||||
| Comissão do Esporte (CESPO) | 20/06/2023 - Parecer do Relator, Dep. Dr. Luiz Ovando (PP-MS), pela aprovação, com Substitutivo. 09/08/2023 04:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) Aprovado o Parecer. |
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| Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | - | |||||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||
| 08/12/2021 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Projeto de Lei n. 4364/2021, pelo Deputado Emanuel Pinheiro Neto (PTB/MT), que "Reconhece como atividade folclórica e esportiva, a prática do Estilingue, a Boleadeira e o Bodoque". | |||||||||||||||||||||||
| 02/02/2022 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||||
| • | Às Comissões de Esporte e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) | |||||||||||||||||||||||
| 04/02/2022 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | |||||||||||||||||||||||
| • | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/02/2022 PAG 561 | |||||||||||||||||||||||
| 04/02/2022 | Comissão do Esporte (CESPO) | |||||||||||||||||||||||
| • | Recebimento pela CESPO. | |||||||||||||||||||||||
| 11/05/2022 | Comissão do Esporte (CESPO) | |||||||||||||||||||||||
| • | Designado Relator, Dep. Dr. Luiz Ovando (PP-MS) | |||||||||||||||||||||||
| 13/05/2022 | Comissão do Esporte (CESPO) | |||||||||||||||||||||||
| • | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/05/2022) | |||||||||||||||||||||||
| 25/05/2022 | Comissão do Esporte (CESPO) | |||||||||||||||||||||||
| • | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/05/2022 a 25/05/2022). Não foram apresentadas emendas. | |||||||||||||||||||||||
| 31/01/2023 | Comissão do Esporte (CESPO) | |||||||||||||||||||||||
| • | (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Dr. Luiz Ovando, deixou de ser membro da Comissão | |||||||||||||||||||||||
| 20/03/2023 | Comissão do Esporte (CESPO) | |||||||||||||||||||||||
| • | Designado Relator, Dep. Dr. Luiz Ovando (PP-MS) | |||||||||||||||||||||||
| 21/03/2023 | Comissão do Esporte (CESPO) | |||||||||||||||||||||||
| • | Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 22/03/2023) | |||||||||||||||||||||||
| 29/03/2023 | Comissão do Esporte (CESPO) | |||||||||||||||||||||||
| • | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 21/03/2023 a 29/03/2023). Não foram apresentadas emendas. | |||||||||||||||||||||||
| 20/06/2023 | Comissão do Esporte (CESPO) | |||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do PRL n. 1 CESPO (Parecer do Relator), pelo Deputado Dr. Luiz Ovando (PP/MS). | |||||||||||||||||||||||
| • | Parecer do Relator, Dep. Dr. Luiz Ovando (PP-MS), pela aprovação, com Substitutivo. | |||||||||||||||||||||||
| 21/06/2023 | Comissão do Esporte (CESPO) | |||||||||||||||||||||||
| • | Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 22/06/2023) | |||||||||||||||||||||||
| 07/07/2023 | Comissão do Esporte (CESPO) | |||||||||||||||||||||||
| • | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 21/06/2023 a 07/07/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo. | |||||||||||||||||||||||
| 09/08/2023 | Comissão do Esporte (CESPO) - 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária | |||||||||||||||||||||||
| • | Lido o Parecer pelo Relator, deputado Dr. Luiz Ovando. | |||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Parecer. | |||||||||||||||||||||||
| 14/08/2023 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | |||||||||||||||||||||||
| • | Parecer recebido para publicação. | |||||||||||||||||||||||
| • | Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão do Esporte Publicado em avulso e no DCD de 15/08/2023, Letra A. | |||||||||||||||||||||||
| 14/08/2023 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | |||||||||||||||||||||||
| • | Recebimento pela CCJC. | |||||||||||||||||||||||