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REQ 2749/2021

Requerimento de Apensação

Acessória de:

PL 2735/2020

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Heitor Freire - PSL/CE

08/12/2021

Ementa

Requer, nos termos regimentais, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 4.728, de 2020 e nº 2.735, de 2020, por se tratarem de matérias correlatas.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

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Despacho atual:

Data

Despacho

09/02/2022

Dou por prejudicado o Requerimento n. 2.749/2021, nos termos do art. 164, I, c/c art. 142, parágrafo único, todos do RICD, tendo em vista que o Plenário da Câmara dos Deputados já iniciou a apreciação do Projeto de Lei n. 4.728/2020. Publique-se.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

08/12/2021

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento n. 2749/2021, pelo Deputado Heitor Freire  (PSL/CE), que "Requer, nos termos regimentais, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 4.728, de 2020 e nº 2.735, de 2020, por se tratarem de matérias correlatas".

09/02/2022

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Dou por prejudicado o Requerimento n. 2.749/2021, nos termos do art. 164, I, c/c art. 142, parágrafo único, todos do RICD, tendo em vista que o Plenário da Câmara dos Deputados já iniciou a apreciação do Projeto de Lei n. 4.728/2020. Publique-se.

09/02/2022

Plenário (PLEN)

•

Publicação inicial no DCD do dia 10/02/2022