SBT-A 1 CCTCI => PL 2731/2020

Substitutivo adotado pela Comissão

Acessória de:

PL 2731/2020

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

08/12/2021

Ementa

Altera a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, concedendo preferência aos microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte nas parcerias estabelecidas pelos Institutos Federais com o setor produtivo.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

08/12/2021

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Apresentação do Substitutivo adotado pela Comissão n. 1 CCTCI, pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (2)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

08/12/2021

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

•

Apresentação do Substitutivo adotado pela Comissão n. 1 CCTCI, pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática.

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

SBT-A 1 CCTCI => PL 2731/2020 Emendas apresentadas