DVT 14 => MPV 1061/2021

Declaração de Voto

Acessória de:

MPV 1061/2021

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Wilson Santiago - PTB/PB

08/12/2021

Ementa

Institui o Programa Auxílio Brasil e o Programa Alimenta Brasil, e dá outras providências.

Nova redação da Ementa

NOVA EMENTA: Institui o Programa Auxílio Brasil e o Programa Alimenta Brasil; define metas para taxas de pobreza; altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993; revoga a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, e dispositivos das Leis nºs 10.696, de 2 de julho de 2003, 12.512, de 14 de outubro de 2011, e 12.722, de 3 de outubro de 2012; e dá outras providências.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Despacho atual:

Data

Despacho

16/12/2021

Publique-se.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

08/12/2021

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação da Declaração de Voto n. 14 MESA, pelo Deputado Wilson Santiago (PTB/PB).

16/12/2021

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Publique-se.

16/12/2021

Plenário (PLEN)

•

Publicação inicial no DCD do dia 17/12/2021