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PL 4355/2021 |
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Projeto de Lei |
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Situação: |
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Aguardando Designação de Relator(a) na Comissão de Cultura (CCULT) |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Lídice da Mata - PSB/BA, Chico D'Angelo - PDT/RJ, Tabata Amaral - PSB/SP, Professora Rosa Neide - PT/MT, David Miranda - PSOL/RJ, Vilson da Fetaemg - PSB/MG, Airton Faleiro - PT/PA, Benedita da Silva - PT/RJ, Tadeu Alencar - PSB/PE, Jandira Feghali - PCdoB/RJ, Bohn Gass - PT/RS, Alice Portugal - PCdoB/BA, Ted Conti - PSB/ES |
08/12/2021 |
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Ementa |
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Proposta para a Semana Nacional da Cultura Brasileira, que será comemorada na semana que compreende o dia 5 de novembro, Dia Nacional da Cultura e da Ciência, conforme estabelece a Lei nº 5.579, de 15 de maio de 1970. |
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Indexação |
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Criação, Semana Nacional da Cultura Brasileira, realização, novembro, diretrizes. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II |
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Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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Despacho atual: |
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Data |
Despacho |
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08/02/2022 |
Às Comissões de Educação; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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08/02/2022 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de Educação; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) |
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28/05/2025 |
Comissão de Educação (CE)
Aprovado o Parecer da Relatora, Deputada Samia Bomfim (PSOL-SP). |
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11/06/2025 |
Comissão de Cultura (CCULT)
Designado Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ). |
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22/09/2025 |
Comissão de Cultura (CCULT)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (7) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (4) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
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Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação |
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Comissão |
Parecer |
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Comissão de Educação (CE) |
23/04/2025 -
Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela aprovação.
28/05/2025 01:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
Aprovado o Parecer da Relatora, Deputada Samia Bomfim (PSOL-SP). |
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Comissão de Cultura (CCULT) |
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Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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08/12/2021 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Apresentação do Projeto de Lei n. 4355/2021, pela Deputada Lídice da Mata (PSB/BA) e outros, que "Proposta para a Semana Nacional da Cultura Brasileira, que será comemorada na semana que compreende o dia 5 de novembro, Dia Nacional da Cultura e da Ciência, conforme estabelece a Lei nº 5.579, de 15 de maio de 1970". |
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08/02/2022 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Às Comissões de Educação; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) |
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08/02/2022 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 09/02/2022 PAG 130 |
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07/03/2022 |
Comissão de Educação (CE) |
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Recebimento pela CE. |
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02/06/2022 |
Comissão de Educação (CE) |
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Designado Relator, Dep. Marcelo Calero (PSD-RJ) |
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03/06/2022 |
Comissão de Educação (CE) |
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Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/06/2022) |
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14/06/2022 |
Comissão de Educação (CE) |
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Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 03/06/2022 a 14/06/2022). Não foram apresentadas emendas. |
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30/11/2022 |
Comissão de Educação (CE) |
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Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CE, pelo Deputado Marcelo Calero (PSD/RJ). |
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Parecer do Relator, Dep. Marcelo Calero (PSD-RJ), pela aprovação. |
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31/01/2023 |
Comissão de Educação (CE) |
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(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Marcelo Calero, deixou de ser membro da Comissão |
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10/05/2023 |
Comissão de Educação (CE) |
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Designada Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP) |
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11/05/2023 |
Comissão de Educação (CE) |
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• |
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 12/05/2023) |
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24/05/2023 |
Comissão de Educação (CE) |
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• |
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 11/05/2023 a 24/05/2023). Não foram apresentadas emendas. |
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03/10/2023 |
Comissão de Educação (CE) |
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Apresentação do PRL n. 2 CE (Parecer do Relator), pela Deputada Sâmia Bomfim (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE). |
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• |
Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela aprovação. |
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25/10/2023 |
Comissão de Educação (CE) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária |
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Retirado de pauta, de ofício. |
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19/03/2025 |
Comissão de Educação (CE) |
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• |
A Relatora, Dep. Sâmia Bomfim, deixou de ser membro da Comissão |
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09/04/2025 |
Comissão de Educação (CE) |
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• |
Designada Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP) |
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23/04/2025 |
Comissão de Educação (CE) |
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Apresentação do PRL n. 3 CE (Parecer do Relator), pela Deputada Sâmia Bomfim (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE). |
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• |
Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela aprovação. |
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28/05/2025 |
Comissão de Educação (CE) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária |
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Lido o Parecer pela Relatora, Deputada Sâmia Bomfim(PSOL-SP). |
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• |
Iniciada a Discussão. |
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• |
Encerrada a Discussão. |
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Iniciada a Votação da Matéria. |
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• |
Aprovado o Parecer da Relatora, Deputada Samia Bomfim (PSOL-SP). |
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29/05/2025 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
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• |
Recebimento pela CCULT. |
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30/05/2025 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Parecer recebido para publicação. |
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02/06/2025 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 03/06/2025 PÁG 737, Letra A. |
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11/06/2025 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
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• |
Designado Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ). |
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12/06/2025 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
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• |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/06/2025) |
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26/06/2025 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
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Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 12/06/2025 a 26/06/2025). Não foram apresentadas emendas. |
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22/08/2025 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
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• |
O Relator, Dep. Marcelo Queiroz, deixou de ser membro da Comissão |
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22/09/2025 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
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• |
Devolvida pelo Relator sem Manifestação. |
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Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
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PL 4355/2021 Histórico de Despachos |
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Data |
Despacho |
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08/02/2022 |
Às Comissões de Educação; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) |
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PL 4355/2021 Pareceres apresentados |
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Comissão de Educação (CE) |
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Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
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PRL 1 CE => PL 4355/2021 |
Parecer do Relator |
30/11/2022 |
Marcelo Calero |
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Parecer do Relator, Dep. Marcelo Calero (PSD-RJ), pela aprovação. |
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PRL 2 CE => PL 4355/2021 |
Parecer do Relator |
03/10/2023 |
Sâmia Bomfim |
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Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela aprovação. |
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PRL 3 CE => PL 4355/2021 |
Parecer do Relator |
23/04/2025 |
Sâmia Bomfim |
|
Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela aprovação. |
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|
PAR 1 CE => PL 4355/2021 |
Parecer de Comissão |
29/05/2025 |
Comissão de Educação |
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Parecer da Comissão (CE) ao PL 4355/2021 |
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PL 4355/2021 Mensagens, Ofícios e Requerimentos |
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Comissão de Educação (CE) |
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Número |
Tipo |
Data de apresentação |
Autor |
Ementa |
|
|
RPD 1 CE => PL 4355/2021 |
Requerimento de Adiamento da Votação |
29/04/2025 |
Capitão Alberto Neto |
|
Requerimento de Adiamento da Votação - PL 4355/2021 |
|
|
|
RPD 2 CE => PL 4355/2021 |
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia |
29/04/2025 |
Capitão Alberto Neto |
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Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4355/2021-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4355/2021 |
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RPD 3 CE => PL 4355/2021 |
Requerimento de Retirada de Pauta |
29/04/2025 |
Capitão Alberto Neto |
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Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4355/2021 |
|
|
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RPD 4 CE => PL 4355/2021 |
Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação |
29/04/2025 |
Capitão Alberto Neto |
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Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 4355/2021-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 4355/2021 |
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RPD 5 CE => PL 4355/2021 |
Requerimento de Retirada de Pauta |
07/05/2025 |
Capitão Alden |
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Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4355/2021 |
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RPD 6 CE => PL 4355/2021 |
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia |
07/05/2025 |
Capitão Alden |
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Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4355/2021-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4355/2021 |
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RPD 7 CE => PL 4355/2021 |
Requerimento de Inversão de Pauta |
28/05/2025 |
Sâmia Bomfim |
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Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4355/2021 |
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