EMP 1 => PL 5875/2019

Emenda de Plenário a Projeto com Urgência

Acessória de:

PL 5875/2019

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Erika Kokay - PT/DF e outros

08/12/2021

Ementa

Altera a Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010 (Estatuto da Igualdade Racial) para dispor sobre o conceito de racismo estrutural e sobre o combate desta modalidade de discriminação racial nas organizações públicas e privadas.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

08/12/2021

Plenário (PLEN)
Apresentação da Emenda de Plenário a Projeto com Urgência n. 1 PLEN, pela Deputada Erika Kokay (PT/DF) e outros.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

08/12/2021

Plenário (PLEN)

•

Apresentação da Emenda de Plenário a Projeto com Urgência n. 1 PLEN, pela Deputada Erika Kokay (PT/DF) e outros.

08/12/2021

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.