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SBT-A 1 CESPO => PL 7683/2017
Substitutivo adotado pela Comissão
Acessória de:
PL 7683/2017
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Comissão do Esporte 08/12/2021
Ementa
Altera o art. 34 da Lei n° 9.615, de 24 de março de 1998, que "institui normas gerais sobre desporto", para dispor sobre o fornecimento de assistência psicológica a atletas e equipes esportivas.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
08/12/2021 Comissão do Esporte (CESPO)
Apresentação do Substitutivo adotado pela Comissão n. 1 CESPO, pela Comissão do Esporte.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (3) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
08/12/2021 Comissão do Esporte (CESPO)
Apresentação do Substitutivo adotado pela Comissão n. 1 CESPO, pela Comissão do Esporte.