“Art. 5º Esta Lei entra em vigor no início do período letivo subsequente ao de sua publicação.” (NR)
Apresentação da Emenda Adotada pela Comissão n. 4 CESPO, pela Comissão do Esporte.
| EMC-A 4 CESPO => PL 5005/2019 | ||||||||||||||||
| Emenda Adotada pela Comissão | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 5005/2019 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Comissão do Esporte | 08/12/2021 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Substitua-se o art. 5º do projeto de lei pela seguinte redação: “Art. 5º Esta Lei entra em vigor no início do período letivo subsequente ao de sua publicação.” (NR) |
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| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 08/12/2021 | Comissão do Esporte (CESPO) Apresentação da Emenda Adotada pela Comissão n. 4 CESPO, pela Comissão do Esporte. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 08/12/2021 | Comissão do Esporte (CESPO) | |||||||||||||||
| • | Apresentação da Emenda Adotada pela Comissão n. 4 CESPO, pela Comissão do Esporte. | |||||||||||||||