| REQ 5/2021 PL646119 | ||||||||||||||||||||||
| Requerimento | ||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||||
| PL 6461/2019 | ||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||
| Marco Bertaiolli - PSD/SP | 07/12/2021 | |||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública com os seguintes convidados: Com os seguintes convidados: Magazine Luíza S/A; Unilever Brasil; Arcos Dorados Holdings Inc. – Mc’Donalds Latino America; Federação Brasileira de Bancos – FEBRABAN. | ||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||
| 26/04/2022 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6461, de 2019, do Sr. André de Paula e outros, que "Institui o Estatuto do Aprendiz e dá outras providências" (PL646119) Arquivada |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||
| 07/12/2021 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6461, de | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 5/2021, pelo Deputado Marco Bertaiolli (PSD-SP), que: "Requer a realização de Audiência Pública com os seguintes convidados: Com os seguintes convidados: Magazine Luíza S/A; Unilever Brasil; Arcos Dorados Holdings Inc. – Mc’Donalds Latino America; Federação Brasileira de Bancos – FEBRABAN". | |||||||||||||||||||||
| 08/12/2021 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6461, de | |||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. | |||||||||||||||||||||
| 26/04/2022 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6461, de | |||||||||||||||||||||
| • | A - Audiência Pública com os seguintes convidados: Tema: Os desafios da aprendizagem numa perspectiva de inclusão social. DIEGO BEZERRA ALVES, Presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - Conanda (REQ4/21); MARIANE ALVES, Coordenadora de Treinamento e Desenvolvimento Organizacional da Magazine Luíza (REQ 5/21); CLETO DE ASSIS, Presidente da Fundação Movimento Universitário de Desenvolvimento Econômico e Social - MUDES (REQ 5/22); ANA PAULA FRANZOTI, Diretora de Recursos Humanos da Unilever Brasil (REQ 5/21); ANTONIO DE OLIVEIRA LIMA, Coordenador da Rede Peteca - Programa de Educação contra exploração do trabalho da criança e do Adolescente (REQ4/21). (Requerimentos nºs 4 e 5/2021, do Dep. Marco Bertaiolli) (Requerimento nº 5/2022, do Dep. Felipe Rigoni) LOCAL: Anexo II, Plenário 07 HORÁRIO: 15h |
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| • | Arquivada | |||||||||||||||||||||