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REQ 4/2021 PL646119 |
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Requerimento |
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Situação: |
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Arquivada |
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Acessória de: |
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PL 6461/2019 |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Marco Bertaiolli - PSD/SP |
07/12/2021 |
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Ementa |
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Requer a realização de Audiência Pública com os seguintes convidados:Guilherme Afif Domingos – Assessor Especial do Ministério da Economia; Erika Medina Stancioli – Auditora-Fiscal do Trabalho da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Previdência; Dr. Ricardo Tadeu Marques da Fonseca – Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho – 9ª Região (TRT/PR); Marcelo Gallo – Superintendente de Administração e Finanças do CIEE; Representante do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda); Representante da Rede Peteca – Chega de Trabalho Infantil; Representante do Ministério da Educação. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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03/05/2022 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6461, de 2019, do Sr. André de Paula e outros, que "Institui o Estatuto do Aprendiz e dá outras providências" (PL646119)
Arquivada |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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07/12/2021 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6461, de |
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Apresentação do Requerimento n. 4/2021, pelo Deputado Marco Bertaiolli (PSD-SP), que: "Requer a realização de Audiência Pública com os seguintes convidados:Guilherme Afif Domingos – Assessor Especial do Ministério da Economia; Erika Medina Stancioli – Auditora-Fiscal do Trabalho da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Previdência; Dr. Ricardo Tadeu Marques da Fonseca – Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho – 9ª Região (TRT/PR); Marcelo Gallo – Superintendente de Administração e Finanças do CIEE; Representante do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda); Representante da Rede Peteca – Chega de Trabalho Infantil; Representante do Ministério da Educação". |
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08/12/2021 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6461, de |
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Aprovado com a inclusão da sra. Maria Aparecida Gurgel / AMPID. |
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15/03/2022 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6461, de |
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Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes convidados:
ANA PAULA PEREIRA, Diretora Executiva do Instituto Sonho Grande (REQ 6/22); ANNA BEATRIZ WAEHNELDT, Diretora de Educação Profissional do Departamento Nacional do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC (REQ 3/21); VINICIUS LADEIRA - Diretor-Adjunto do Serviço Social do Transporte e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SEST SENAT (REQ 3/21); RAFAEL LUCCHESI, Diretor-geral do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI (REQ 3/21); MARCELO REBELLO MENDONÇA, Assessor-Técnico da Diretoria de Educação Profissional e Promoção Social do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR (REQ 3/21); JOANA DARC DE CASTRO RIBEIRO e THIAGO LOUREIRO, da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica - MEC (REQ 4/21);CLEUNICE REHEM, Presidente do Fórum Nacional das Mantenedoras de Instituições de Educação Profissional e Tecnológica - Brasiltec (REQ 6/22).
(Requerimento nº 3 e 4/21 do Dep. Marco Bertaiolli)
(Requerimento nº 6/22 do Dep. Felipe Rigoni) |
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29/03/2022 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6461, de |
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Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes convidados:
RICARDO TADEU MARQUES DA FONSECA, Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 09ª Região - TRT/PR (REQ 4/21) - ( Confirmado);
GUILHERME AFIF DOMINGOS, Assessor Especial do Ministério da Economia (REQ 4/21) - (Confirmado);
LUIZ HENRIQUE RAMOS LOPES, Coordenador-Geral de Fiscalização do Trabalho do Ministério do Trabalho e Previdência - MTP (REQ 4/21) - (Confirmado);
MARCELO GALLO, Superintendente de Administração e Finanças do Centro de Integração Empresa-Escola - CIEE (REQ 4/21) - (Confirmado). |
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26/04/2022 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6461, de |
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A - Audiência Pública com os seguintes convidados:
Tema: Os desafios da aprendizagem numa perspectiva de inclusão social.
DIEGO BEZERRA ALVES, Presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - Conanda (REQ4/21);
MARIANE ALVES, Coordenadora de Treinamento e Desenvolvimento Organizacional da Magazine Luíza (REQ 5/21);
CLETO DE ASSIS, Presidente da Fundação Movimento Universitário de Desenvolvimento Econômico e Social - MUDES (REQ 5/22);
ANA PAULA FRANZOTI, Diretora de Recursos Humanos da Unilever Brasil (REQ 5/21);
ANTONIO DE OLIVEIRA LIMA, Coordenador da Rede Peteca - Programa de Educação contra exploração do trabalho da criança e do Adolescente (REQ4/21).
(Requerimentos nºs 4 e 5/2021, do Dep. Marco Bertaiolli)
(Requerimento nº 5/2022, do Dep. Felipe Rigoni)
LOCAL: Anexo II, Plenário 07
HORÁRIO: 15h |
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03/05/2022 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6461, de |
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Arquivada |
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