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REQ 3/2021 PL646119 |
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Requerimento |
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Situação: |
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Arquivada |
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Acessória de: |
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PL 6461/2019 |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Marco Bertaiolli - PSD/SP |
07/12/2021 |
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Ementa |
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Requer a realização de Audiência Pública com os seguintes convidados:Com os seguintes convidados. Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC); Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (SENAT); Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI); Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR). |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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03/05/2022 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6461, de 2019, do Sr. André de Paula e outros, que "Institui o Estatuto do Aprendiz e dá outras providências" (PL646119)
Arquivada |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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07/12/2021 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6461, de |
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Apresentação do Requerimento n. 3/2021, pelo Deputado Marco Bertaiolli (PSD-SP), que: "Requer a realização de Audiência Pública com os seguintes convidados:Com os seguintes convidados. Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC); Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (SENAT); Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI); Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR)". |
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08/12/2021 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6461, de |
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Aprovado com a inclusão do Comitê Nacional de Adolescentes pela Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil - Conapeti, do Conselho Nacional de Secretários de Educação-CONSED e da sra. Claudia Maria Costin. |
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15/02/2022 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6461, de |
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Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes convidados:
ANTONIO ROBERTO DA SILVA PASIN, Presidente Federação Brasileira de Associações Socioeducacionais de Adolescentes - FEBRAEDA - (REQ 1/21);
HUMBERTO CASAGRANDE, Superintendente-Geral do Centro de Integração Empresa-Escola - CIEE (REQ 1/21);
CLÁUDIA COSTIN, Diretora do Centro de Excelência e Inovação em Políticas Educacionais (CEIPE) da Fundação Getúlio Vargas - FGV (REQ 3/21);
MARCELO BENTES, Coordenador de Relações Institucionais da Fundação Roberto Marinho - FRM (REQ 1/21);
ALESSANDRO SAADE, Superintendente Executivo do Ensino Social Profissionalizante - ESPRO (REQ 1/21) ;
TATIANA GOMES, Gerente Socioeducativo e Pastoral do Centro Salesiano do Aprendiz - CESAM (REQ 1/21);
DIOGO JAMRA TSUKUMO, Gerente de Articulação Institucional do Itaú Educação e Trabalho (REQ 1/21); e
MÁRIO VOLPI, Coordenador de Desenvolvimento e Participação de Adolescentes do Fundo das Nações Unidas para a Infância - UNICEF (REQ 1/21).
(Requerimento nºs 1 e 3, do Dep. Marco Bertaiolli) |
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15/03/2022 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6461, de |
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Audiência Pública realizada em 15/03/2022, às 14h, no Plenário 6, com a presença dos seguintes convidados:
ANA PAULA PEREIRA, Diretora Executiva do Instituto Sonho Grande (REQ 6/22);
ANNA BEATRIZ WAEHNELDT, Diretora de Educação Profissional do Departamento Nacional do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC (REQ 3/21);
VINICIUS LADEIRA - Diretor-Adjunto do Serviço Social do Transporte e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SEST SENAT (REQ 3/21);
RAFAEL LUCCHESI, Diretor-geral do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI (REQ 3/21);
MARCELO REBELLO MENDONÇA, Assessor-Técnico da Diretoria de Educação Profissional e Promoção Social do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR (REQ 3/21);
JOANA DARC DE CASTRO RIBEIRO e THIAGO LOUREIRO, da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica - MEC (REQ 4/21);
CLEUNICE REHEM, Presidente do Fórum Nacional das Mantenedoras de Instituições de Educação Profissional e Tecnológica - Brasiltec (REQ 6/22). |
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03/05/2022 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6461, de |
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Arquivada |
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