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REQ 1/2021 PL646119
Requerimento
Situação:
Arquivada
Acessória de:
PL 6461/2019
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Marco Bertaiolli - PSD/SP 07/12/2021
Ementa
Requer a realização de Audiência Pública com os seguintes convidados: Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE);Fundação Roberto Marinho (FRM);Federação Brasileira de Associações Socioeducacionais de
Adolescentes (FEBRAEDA);Ensino Social Profissionalizante (ESPRO);Centro Salesiano do Aprendiz (CESAM); Itaú Social; UNICEF
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
31/01/2023 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6461, de 2019, do Sr. André de Paula e outros, que "Institui o Estatuto do Aprendiz e dá outras providências" (PL646119)
Arquivada em vritude do encerramento da 56ª legislatura.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
07/12/2021 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6461, de
• Apresentação do Requerimento n. 1/2021, pelo Deputado Marco Bertaiolli (PSD-SP), que: "Requer a realização de Audiência Pública com os seguintes convidados: Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE);Fundação Roberto Marinho (FRM);Federação Brasileira de Associações Socioeducacionais de
Adolescentes (FEBRAEDA);Ensino Social Profissionalizante (ESPRO);Centro Salesiano do Aprendiz (CESAM); Itaú Social; UNICEF".
08/12/2021 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6461, de
• Aprovado.
15/02/2022 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6461, de
• Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes convidados:

ANTONIO ROBERTO DA SILVA PASIN, Presidente Federação Brasileira de Associações Socioeducacionais de Adolescentes - FEBRAEDA - (REQ 1/21);

HUMBERTO CASAGRANDE, Superintendente-Geral do Centro de Integração Empresa-Escola - CIEE (REQ 1/21);
CLÁUDIA COSTIN, Diretora do Centro de Excelência e Inovação em Políticas Educacionais (CEIPE) da Fundação Getúlio Vargas - FGV (REQ 3/21);

MARCELO BENTES, Coordenador de Relações Institucionais da Fundação Roberto Marinho - FRM (REQ 1/21);

ALESSANDRO SAADE, Superintendente Executivo do Ensino Social Profissionalizante - ESPRO (REQ 1/21) ;

TATIANA GOMES, Gerente Socioeducativo e Pastoral do Centro Salesiano do Aprendiz - CESAM (REQ 1/21);

DIOGO JAMRA TSUKUMO, Gerente de Articulação Institucional do Itaú Educação e Trabalho (REQ 1/21); e

MÁRIO VOLPI, Coordenador de Desenvolvimento e Participação de Adolescentes do Fundo das Nações Unidas para a Infância - UNICEF (REQ 1/21).


(Requerimento nºs 1 e 3, do Dep. Marco Bertaiolli)
08/06/2022 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6461, de
• TEMA: "O Estatuto do Aprendiz e o Programa +Jovens"



Compareceram os seguintes Convidados:

ANTONIO ROBERTO SILVA PASIN, Superintendente da FEBRAEDA - Federação Brasileira de Associações Socioeducacionais de Adolescentes; (Confirmado)

HUMBERTO CASAGRANDE, CEO do CIEE Centro de Integração Empresa Escola; (Confirmado)

FERNANDO ALMEIDA ALVES, Diretor Executivo da Rede Cidadã; (Confirmado)

NETTO BITTAR, Presidente da Bittar Educação e Patrono do Instituto João Bittar; (Confirmado)

ANA MARIA VILLA REAL, Procuradora do Ministério Público do Trabalho - Coordenadora Nacional do combate à exploração do trabalho da criança e do adolescente; (Confirmada)

RAMON DE FARIA SANTOS, Auditor Fiscal do Trabalho - Representante do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho. (Confirmado)


PL 6461/19 do Sr. André de Paula e outros que " Institui o Estatuto do Aprendiz e dá outras
providências. "


MPV 1.116/22 do Poder Executivo que " Institui o Programa Emprega + Mulheres e Jovens e altera a Lei nº 11.770, de 9 de setembro de 2008, e a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943. "

(Requerimento nº 1 e 6 /21 do Dep. Marco Beraiolli)
31/01/2023 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6461, de
• Arquivada em vritude do encerramento da 56ª legislatura.