SBT 1 PL115319 => PL 1153/2019

Substitutivo

Acessória de:

PL 1153/2019

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Felipe Carreras - PSB/PE

07/12/2021

Ementa

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

07/12/2021

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei n° 1153, de 2019, do Senado Federal, que "altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências (Lei Pelé), para dividir em seções o Capítulo V – DA PRÁTICA DESPORTIVA PROFISSIONAL e para acrescentar dispositivo relativo aos atletas de base." (PL115319)
Apresentação do Substitutivo n. 1 PL115319, pelo Deputado Felipe Carreras (PSB-PE).

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (24)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

07/12/2021

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei n° 1153, de

•

Apresentação do Substitutivo n. 1 PL115319, pelo Deputado Felipe Carreras (PSB-PE).

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

SBT 1 PL115319 => PL 1153/2019 Emendas apresentadas