Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pela Deputada Alê Silva (PSL/MG).
| RDF 1 CCJC => PDL 493/2021 | ||||||||||||||||
| Redação Final | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PDL 493/2021 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Alê Silva - PSL/MG | 07/12/2021 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação dos Moradores do Bairro Morada do Sol para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Capitão Enéas, Estado de Minas Gerais. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 07/12/2021 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pela Deputada Alê Silva (PSL/MG). |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 07/12/2021 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | |||||||||||||||
| • | Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pela Deputada Alê Silva (PSL/MG). | |||||||||||||||