REQ 9/2021 CEXOBRAS

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Flávia Morais - PDT/GO

07/12/2021

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para debater aspectos relacionados à operacionalização da Resolução FNDE nº 3, de 20 de abril de 2021.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

01/02/2023

Comissão Externa destinada a acompanhar e monitorar a Conclusão das Obras Públicas paralisadas e inacabadas no País (CEXOBRAS)
Arquivado em virtude do encerramento da 56ª Legislatura.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

07/12/2021

Comissão Externa destinada a acompanhar e monitorar a Conclusão das Obras

•

Apresentação do Requerimento n. 9/2021, pela Deputada Flávia Morais (PDT/GO), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater aspectos relacionados à operacionalização da Resolução FNDE nº 3, de 20 de abril de 2021".

14/12/2021

Comissão Externa destinada a acompanhar e monitorar a Conclusão das Obras

•

Aprovado.

01/02/2023

Comissão Externa destinada a acompanhar e monitorar a Conclusão das Obras

•

Arquivado em virtude do encerramento da 56ª Legislatura.