Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Capitão Wagner (PROS/CE).
| RDF 1 CCJC => PDL 311/2021 | ||||||||||||||||
| Redação Final | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PDL 311/2021 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Capitão Wagner - PROS/CE | 07/12/2021 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Aprova o ato que renova a autorização outorgada a Associação de Desenvolvimento Comunitário da Comunidade de Brejo Santo para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Brejo Santo, Estado do Ceará. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 07/12/2021 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Capitão Wagner (PROS/CE). |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 07/12/2021 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | |||||||||||||||
| • | Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Capitão Wagner (PROS/CE). | |||||||||||||||