Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Capitão Wagner (PROS/CE).
| RDF 1 CCJC => PDL 419/2021 | ||||||||||||||||
| Redação Final | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PDL 419/2021 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Capitão Wagner - PROS/CE | 07/12/2021 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Aprova o ato que renova a autorização outorgada ao Instituto de Radiodifusão de Desenvolvimento Comunitário de Mucambo para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Mucambo, Estado do Ceará. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 07/12/2021 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Capitão Wagner (PROS/CE). |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 07/12/2021 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | |||||||||||||||
| • | Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Capitão Wagner (PROS/CE). | |||||||||||||||