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PL 4313/2021
Projeto de Lei
Situação:
Apensado ao PL 3259/2021
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Alexandre Frota - PSDB/SP 06/12/2021
Ementa
Cria a Campanha Contra o Assédio e a Violência Sexual nos locais de prática desportiva e dá outras providências.
Indexação
Criação, Campanha contra o Assédio e a Violência Sexual nos Locais de Prática Desportiva, enfrentamento, assédio sexual, violência sexual, contra, mulher, criança, adolescente, evento desportivo, campanha educativa, caráter permanente, disponibilização, câmera, videomonitoramento, responsabilidade, Poder público, clube esportivo, dirigente esportivo, entidade desportiva, confederação, federação, descumprimento, multa, interdição, local.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
02/02/2022 Apense-se à(ao) PL-3259/2021. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Apensados
Apensados ao PL 4313/2021 (1)
PL 1401/2023
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
06/12/2021 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Projeto de Lei n. 4313/2021, pelo Deputado Alexandre Frota  (PSDB/SP), que "Cria a Campanha Contra o Assédio e a Violência Sexual nos locais de prática desportiva e dá outras providências.

".
02/02/2022 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se à(ao) PL-3259/2021. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
03/02/2022 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/02/2022 PAG 842
11/05/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se a este(a) o(a) PL-1401/2023.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 4313/2021    Histórico de Despachos
Data Despacho
02/02/2022 Apense-se à(ao) PL-3259/2021. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)