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PL 4309/2021 |
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Projeto de Lei |
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Situação: |
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Aguardando Parecer do(a) Relator(a) na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Rodrigo Agostinho - PSB/SP |
06/12/2021 |
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Ementa |
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Institui a Política Nacional de Arborização Urbana, cria o Sistema Nacional de Informações sobre Arborização Urbana, e dá outras providências. |
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Indexação |
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Criação, Política Nacional de Arborização Urbana, princípios, meios, diretrizes, gestão, arborização urbana, finalidade, planejamento, Plano nacional de arborização urbana, Plano estadual de arborização urbana, plano municipal de arborização urbana. _Regressividade ambiental, arborização urbana, correlação, gestão urbanística, medida compensatória ambiental, recursos financeiros, governança. _Criação, Comitê Gestor da Política Nacional de Arborização Urbana (CGPNAU), âmbito, Ministério do Meio Ambiente, competência. _Criação, Sistema Nacional de Informações sobre Arborização Urbana (SISNAU), informação, elaboração, implementação, Plano nacional de arborização urbana, Plano estadual de arborização urbana, plano municipal de arborização urbana. _Responsabilidade, Poder público, pessoa jurídica, pessoa física, proteção, preservação, árvore, área urbana. _Alteração, Lei dos Crimes Ambientais, inclusão, crime ambiental, crime, contra, arborização urbana. _Alteração, Lei do Parcelamento do Solo Urbano, loteamento, requisito, arborização urbana, área verde urbana._Revogação, dispositivo legal, Lei dos Crimes Ambientais, destruição, danificação, planta ornamental, logradouro público. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário |
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Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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Despacho atual: |
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Data |
Despacho |
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02/02/2022 |
Às Comissões de Desenvolvimento Urbano; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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07/05/2025 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Designado Relator, Dep. Pedro Campos (PSB-PE). |
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Apensados |
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Apensados ao PL 4309/2021 (3) |
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PL 2509/2022 (1), PL 71/2023; PL 3889/2023 |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (8) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (16) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (3) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
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Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação |
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Comissão |
Parecer |
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Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) |
20/10/2022 -
Parecer do Relator, Dep. Gustavo Fruet (PDT-PR), pela aprovação deste, e do PL 2509/2022, apensado, com substitutivo.
09/11/2022 01:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
Aprovado o Parecer. |
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Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
30/10/2023 -
Parecer do Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ), pela aprovação deste, do PL 2509/2022, do PL 3889/2023, e do PL 71/2023, apensados e do Substitutivo adotado pela CDU, com Substitutivo.
01/11/2023 01:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)
Aprovado o Parecer. |
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Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
16/04/2024 -
Parecer do Relator, Dep. Paulo Guedes (PT-MG), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 4.309/2021; dos PLs nºs 2.509/2022, 3.889/2023 e 71/2023, apensados, do Substitutivo adotado pela Comissão de Desenvolvimento Urbano, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com a subemenda.
24/04/2024 01:15 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
Aprovado o Parecer. |
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Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
- |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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06/12/2021 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Apresentação do Projeto de Lei n. 4309/2021, pelo Deputado Rodrigo Agostinho (PSB/SP), que "Institui a Política Nacional de Arborização Urbana, cria o Sistema Nacional de Informações sobre Arborização Urbana, e dá outras providências". |
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02/02/2022 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Às Comissões de Desenvolvimento Urbano; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) |
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03/02/2022 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/02/2022 PAG 809 |
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03/02/2022 |
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) |
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• |
Recebimento pela CDU. |
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22/08/2022 |
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) |
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• |
Designado Relator, Dep. Gustavo Fruet (PDT-PR) |
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05/10/2022 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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• |
Apense-se a este(a) o(a) PL-2509/2022. |
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20/10/2022 |
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) |
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• |
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDU, pelo Deputado Gustavo Fruet (PDT/PR). |
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• |
Parecer do Relator, Dep. Gustavo Fruet (PDT-PR), pela aprovação deste, e do PL 2509/2022, apensado, com substitutivo. |
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09/11/2022 |
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) - 10:00 Reunião Deliberativa |
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Lido o Parecer pelo Relator |
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Discutiram a Matéria: Dep. Joseildo Ramos (PT-BA) e Dep. Gustavo Fruet (PDT-PR). |
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Aprovado o Parecer. |
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10/11/2022 |
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) |
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• |
Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CDU, pela Comissão de Desenvolvimento Urbano. |
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11/11/2022 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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• |
Parecer recebido para publicação. |
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• |
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Urbano Publicado no DCD de 12/11/2022, Letra A. |
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14/11/2022 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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• |
Recebimento pela CMADS, com a proposição PL-2509/2022 apensada. |
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30/11/2022 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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• |
Designada Relatora, Dep. Tabata Amaral (PSB-SP) |
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31/01/2023 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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• |
(Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Tabata Amaral, deixou de ser membro da Comissão |
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11/04/2023 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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• |
Designado Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ) |
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27/07/2023 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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• |
Apresentação do PRL n. 1 CMADS (Parecer do Relator), pelo Deputado Marcelo Queiroz (PP/RJ). |
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• |
Parecer do Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ), pela aprovação deste, do PL 2509/2022, e do PL 71/2023, apensados, com substitutivo. |
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23/08/2023 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00 |
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• |
Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Marcelo Queiroz |
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• |
Vista conjunta aos Deputados David Soares, Lebrão e Nilto Tatto. |
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23/08/2023 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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• |
Apense-se a este(a) o(a) PL-3889/2023. |
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29/08/2023 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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• |
Prazo de Vista Encerrado |
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30/08/2023 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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• |
Devolvido ao Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ) |
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22/09/2023 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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• |
Apresentação do PRL n. 2 CMADS (Parecer do Relator), pelo Deputado Marcelo Queiroz (PP/RJ). |
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• |
Parecer do Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ), pela aprovação deste, do PL 2509/2022, do PL 3889/2023, e do PL 71/2023, apensados e do Substitutivo adotado pela CDU, com substitutivo. |
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04/10/2023 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00 |
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• |
Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator |
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25/10/2023 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00 |
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• |
Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator. |
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30/10/2023 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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• |
Apresentação do PRL n. 3 CMADS (Parecer do Relator), pelo Deputado Marcelo Queiroz (PP/RJ). |
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• |
Parecer do Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ), pela aprovação deste, do PL 2509/2022, do PL 3889/2023, e do PL 71/2023, apensados e do Substitutivo adotado pela CDU, com Substitutivo. |
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• |
Apresentação do PRL n. 4 CMADS (Parecer do Relator), pelo Deputado Marcelo Queiroz (PP/RJ). |
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• |
Parecer do Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ), pela aprovação deste, do PL 2509/2022, do PL 3889/2023, e do PL 71/2023, apensados, do Substitutivo adotado pela CDU, com Substitutivo. |
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01/11/2023 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00 |
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Discutiu a Matéria o Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ). |
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Aprovado o Parecer. |
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09/11/2023 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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• |
Parecer recebido para publicação. |
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09/11/2023 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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• |
Recebimento pela CFT, com as proposições PL-2509/2022, PL-71/2023, PL-3889/2023 apensadas. |
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09/11/2023 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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• |
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Publicado no DCD de 10/11/2023, Letra B. |
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13/11/2023 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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• |
Apresentação do REQ n. 3922/2023 (Requerimento de Redistribuição), pelo Deputado Geraldo Mendes (UNIÃO/PR), que "Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 4.309, de 2021, de modo que seja também apreciado pela COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA, em virtude de aprovação de Substitutivo que incluiu matéria de competência dessa Comissão". |
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20/12/2023 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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• |
Designado Relator, Dep. Paulo Guedes (PT-MG) |
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21/03/2024 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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Apresentação do PRL n. 1 CFT (Parecer do Relator), pelo Deputado Paulo Guedes (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV). |
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• |
Parecer do Relator, Dep. Paulo Guedes (PT-MG), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 4.309/2021, dos PLs nºs 2.509/2022, 3.889/2023 e 71/2023, apensados, do Substitutivo adotado pela Comissão de Desenvolvimento Urbano - CDU, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CMADS. |
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10/04/2024 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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Informativo da CONOF |
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• |
Devolvido ao Relator, Dep. Paulo Guedes (PT-MG), para reexame. |
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16/04/2024 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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• |
Apresentação do PRL n. 2 CFT (Parecer do Relator), pelo Deputado Paulo Guedes (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV). |
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Devolvido ao Relator, Dep. Paulo Guedes (PT-MG) |
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Apresentação do PRL n. 3 CFT (Parecer do Relator), pelo Deputado Paulo Guedes (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV). |
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• |
Parecer do Relator, Dep. Paulo Guedes (PT-MG), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 4.309/2021; dos PLs nºs 2.509/2022, 3.889/2023 e 71/2023, apensados, do Substitutivo adotado pela Comissão de Desenvolvimento Urbano, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com a subemenda. |
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24/04/2024 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 10:15 Reunião Deliberativa |
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• |
Aprovado o Parecer. |
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26/04/2024 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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• |
Parecer recebido para publicação. |
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26/04/2024 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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• |
Recebimento pela CCJC, com as proposições PL-2509/2022, PL-71/2023, PL-3889/2023 apensadas. |
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26/04/2024 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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• |
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado no DCD de 27/04/2024, Letra C. |
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13/08/2024 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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Designado Relator, Dep. Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP) |
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26/03/2025 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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Devolvida pelo Relator sem Manifestação. |
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07/05/2025 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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Designado Relator, Dep. Pedro Campos (PSB-PE). |
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Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
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PL 4309/2021 Emendas apresentadas |
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PL 4309/2021 Histórico de Despachos |
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Data |
Despacho |
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02/02/2022 |
Às Comissões de Desenvolvimento Urbano; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) |
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PL 4309/2021 Pareceres apresentados |
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Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) |
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Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
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PRL 1 CDU => PL 4309/2021 |
Parecer do Relator |
20/10/2022 |
Gustavo Fruet |
|
Parecer do Relator, Dep. Gustavo Fruet (PDT-PR), pela aprovação deste, e do PL 2509/2022, apensado, com substitutivo. |
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SBT 1 CDU => PL 4309/2021 |
Substitutivo |
27/10/2022 |
Gustavo Fruet |
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SBT-A 1 CDU => PL 4309/2021 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
10/11/2022 |
Comissão de Desenvolvimento Urbano |
|
Substitutivo da Comissão apresentado ao PL 4309/21 - Institui a Política Nacional de Arborização Urbana, cria o Sistema Nacional de Informações sobre Arborização Urbana, e dá outras providências. |
|
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|
PAR 1 CDU => PL 4309/2021 |
Parecer de Comissão |
10/11/2022 |
Comissão de Desenvolvimento Urbano |
|
Parecer da Comissão ao PL 4309/21 - Institui a Política Nacional de Arborização Urbana, cria o Sistema Nacional de Informações sobre Arborização Urbana, e dá outras providências. |
|
|
|
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
|
|
Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
|
|
PRL 1 CFT => PL 4309/2021 |
Parecer do Relator |
21/03/2024 |
Paulo Guedes |
|
Parecer do Relator, Dep. Paulo Guedes (PT-MG), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 4.309/2021, dos PLs nºs 2.509/2022, 3.889/2023 e 71/2023, apensados, do Substitutivo adotado pela Comissão de Desenvolvimento Urbano - CDU, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CMADS. |
|
|
|
PRL 2 CFT => PL 4309/2021 |
Parecer do Relator |
16/04/2024 |
Paulo Guedes |
|
Institui a Política Nacional de Arborização Urbana, cria o Sistema Nacional de Informações sobre Arborização Urbana, e dá outras providências. |
|
|
|
PRL 3 CFT => PL 4309/2021 |
Parecer do Relator |
16/04/2024 |
Paulo Guedes |
|
Parecer do Relator, Dep. Paulo Guedes (PT-MG), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 4.309/2021; dos PLs nºs 2.509/2022, 3.889/2023 e 71/2023, apensados, do Substitutivo adotado pela Comissão de Desenvolvimento Urbano, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com a subemenda. |
|
|
|
PAR 1 CFT => PL 4309/2021 |
Parecer de Comissão |
26/04/2024 |
Comissão de Finanças e Tributação |
|
Aprovado o parecer. |
|
|
|
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
|
|
Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
|
|
PRL 1 CMADS => PL 4309/2021 |
Parecer do Relator |
27/07/2023 |
Marcelo Queiroz |
|
Parecer do Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ), pela aprovação deste, do PL 2509/2022, e do PL 71/2023, apensados, com substitutivo. |
|
|
|
SBT 1 CMADS => PL 4309/2021 |
Substitutivo |
28/07/2023 |
Marcelo Queiroz |
|
|
|
|
|
PRL 2 CMADS => PL 4309/2021 |
Parecer do Relator |
22/09/2023 |
Marcelo Queiroz |
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Parecer do Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ), pela aprovação deste, do PL 2509/2022, do PL 3889/2023, e do PL 71/2023, apensados e do Substitutivo adotado pela CDU, com substitutivo. |
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SBT 2 CMADS => PL 4309/2021 |
Substitutivo |
22/09/2023 |
Marcelo Queiroz |
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PRL 3 CMADS => PL 4309/2021 |
Parecer do Relator |
30/10/2023 |
Marcelo Queiroz |
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Parecer do Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ), pela aprovação deste, do PL 2509/2022, do PL 3889/2023, e do PL 71/2023, apensados e do Substitutivo adotado pela CDU, com Substitutivo. |
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PRL 4 CMADS => PL 4309/2021 |
Parecer do Relator |
30/10/2023 |
Marcelo Queiroz |
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Parecer do Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ), pela aprovação deste, do PL 2509/2022, do PL 3889/2023, e do PL 71/2023, apensados, do Substitutivo adotado pela CDU, com Substitutivo. |
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SBT 4 CMADS => PL 4309/2021 |
Substitutivo |
30/10/2023 |
Marcelo Queiroz |
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Substitutivo |
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SBT 3 CMADS => PL 4309/2021 |
Substitutivo |
30/10/2023 |
Marcelo Queiroz |
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PAR 1 CMADS => PL 4309/2021 |
Parecer de Comissão |
06/11/2023 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
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institui a Política Nacional de Arborização Urbana, cria o Sistema Nacional de Informações sobre Arborização Urbana, e dá outras providências. |
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SBT-A 1 CMADS => PL 4309/2021 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
06/11/2023 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
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Institui a Política Nacional de Arborização Urbana, cria o Sistema Nacional de Informações sobre Arborização Urbana, e dá outras providências. |
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PL 4309/2021 Mensagens, Ofícios e Requerimentos |
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Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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Número |
Tipo |
Data de apresentação |
Autor |
Ementa |
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RPD 1 CFT => PL 4309/2021 |
Requerimento de Retirada de Pauta |
10/04/2024 |
Paulo Guedes |
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Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4309/2021 |
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Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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Número |
Tipo |
Data de apresentação |
Autor |
Ementa |
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RPD 1 CMADS => PL 4309/2021 |
Requerimento de Adiamento da Discussão |
04/10/2023 |
Liderança do Partido Liberal |
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Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 4309/2021 |
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RPD 2 CMADS => PL 4309/2021 |
Requerimento de Adiamento da Votação |
04/10/2023 |
Coronel Chrisóstomo |
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Requerimento de Adiamento da Votação - PL 4309/2021 |
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RPD 3 CMADS => PL 4309/2021 |
Requerimento de Retirada de Pauta |
04/10/2023 |
Coronel Chrisóstomo |
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Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4309/2021 |
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RPD 4 CMADS => PL 4309/2021 |
Requerimento de Votação pelo Processo Nominal |
04/10/2023 |
Coronel Chrisóstomo |
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Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 4309/2021 |
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RPD 5 CMADS => PL 4309/2021 |
Requerimento de Votação pelo Processo Nominal |
04/10/2023 |
Coronel Chrisóstomo |
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Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4309/2021 |
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RPD 6 CMADS => PL 4309/2021 |
Requerimento de Votação pelo Processo Nominal |
04/10/2023 |
Coronel Chrisóstomo |
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Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 4309/2021 |
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Plenário (PLEN) |
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Número |
Tipo |
Data de apresentação |
Autor |
Ementa |
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REQ 3922/2023 |
Requerimento de Redistribuição |
13/11/2023 |
Geraldo Mendes |
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Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 4.309, de 2021, de modo que seja também apreciado pela COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA, em virtude de aprovação de Substitutivo que incluiu matéria de competência dessa Comissão. |
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