Aprovado o Parecer.
Parecer da Relatora, Dep. Luiza Erundina (PSOL-SP), pela aprovação, na forma do Projeto de Lei anexo.
10/05/2022 05:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
Aprovado o Parecer.
Substitutivos
e Votos
| SUG 19/2021 CLP | |||||||||||||||||||||||||||||
| Sugestão | |||||||||||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||||||||||
| Transformada no PL 1202/2022 | |||||||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Associação Brasileira de Comunicação Pública | 06/12/2021 | ||||||||||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||||||||||
| Sugere Projeto de Lei que estabelece conceito e diretrizes da Comunicação Pública, dispõe sobre a organização dos Serviços de Comunicação Pública nos poderes das esferas federal, estadual, distrital e municipal, nos órgãos autônomos, empresas públicas e entidades conveniadas. | |||||||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | ||||||||||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||||||||||
| 10/05/2022 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) Aprovado o Parecer. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||||||||||
| Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação | |||||||||||||||||||||||||||||
| Comissão | Parecer | ||||||||||||||||||||||||||||
| Comissão de Legislação Participativa (CLP) | 05/05/2022 - Parecer da Relatora, Dep. Luiza Erundina (PSOL-SP), pela aprovação, na forma do Projeto de Lei anexo. 10/05/2022 05:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) Aprovado o Parecer. |
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| Tramitação | |||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||||||||||
| 06/12/2021 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação da Sugestão n. 19/2021, pela Associação Brasileira de Comunicação Pública, que: "Sugere Projeto de Lei que estabelece conceito e diretrizes da Comunicação Pública, dispõe sobre a organização dos Serviços de Comunicação Pública nos poderes das esferas federal, estadual, distrital e municipal, nos órgãos autônomos, empresas públicas e entidades conveniadas". | ||||||||||||||||||||||||||||
| 14/12/2021 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | Designada Relatora, Dep. Luiza Erundina (PSOL-SP) | ||||||||||||||||||||||||||||
| 05/05/2022 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CLP, pela Deputada Luiza Erundina (PSOL/SP). | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | Parecer da Relatora, Dep. Luiza Erundina (PSOL-SP), pela aprovação, na forma do Projeto de Lei anexo. | ||||||||||||||||||||||||||||
| 10/05/2022 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:00 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Parecer. | ||||||||||||||||||||||||||||
| 11/05/2022 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CLP, pela Comissão de Legislação Participativa. | ||||||||||||||||||||||||||||
| 11/05/2022 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Projeto de Lei n. 1202/2022, pela Comissão de Legislação Participativa, que "Estabelece conceito e diretrizes da Comunicação Pública, dispõe sobre a organização dos Serviços de Comunicação Pública nos poderes das esferas federal, estadual, distrital e municipal, nos órgãos autônomos, empresas públicas e entidades conveniadas, e dá outras providências". | ||||||||||||||||||||||||||||
| 11/05/2022 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | Parecer recebido para publicação. | ||||||||||||||||||||||||||||
| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||||||||||
| SUG 19/2021 CLP Pareceres apresentados | |||||||||||||||||||||||||||||
| Comissão de Legislação Participativa (CLP) | |||||||||||||||||||||||||||||
| Pareceres, Substitutivos e Votos |
Tipo de proposição | Data de apresentação | Autor | Descrição | |||||||||||||||||||||||||
| PRL 1 CLP => SUG 19/2021 CLP | Parecer do Relator | 05/05/2022 | Luiza Erundina | Parecer da Relatora, Dep. Luiza Erundina (PSOL-SP), pela aprovação, na forma do Projeto de Lei anexo. | |||||||||||||||||||||||||
| PAR 1 CLP => SUG 19/2021 CLP | Parecer de Comissão | 11/05/2022 | Comissão de Legislação Participativa | Parecer da Comissão | |||||||||||||||||||||||||