REQ 81/2021 CMADS

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 6120/2019

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Rodrigo Agostinho - PSB/SP

06/12/2021

Ementa

Requer a retirada da Emenda de Comissão n.º 1 – CMADS (CD210589984800), que foi oferecida ao PL 6120/2019, que cria o Inventário Nacional de Substâncias Químicas com o objetivo de consolidar uma base de informação sobre as substâncias químicas produzidas ou importadas no território brasileiro e dá outras providências.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

03/05/2022

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Arquivado, com base no Ato do Presidente nº 1/2022, que determinou o arquivamento dos Requerimentos apresentados na sessão legislativa anterior, cujo objeto não foi alcançado naquela oportunidade.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

06/12/2021

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

•

Apresentação do Requerimento n. 81/2021, pelo Deputado Rodrigo Agostinho (PSB/SP), que "Requer a retirada da Emenda de Comissão n.º 1 – CMADS (CD210589984800), que foi oferecida ao PL 6120/2019, que cria o Inventário Nacional de Substâncias Químicas com o objetivo de consolidar uma base de informação sobre as substâncias químicas produzidas ou importadas no território brasileiro e dá outras providências".

03/05/2022

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

•

Arquivado, com base no Ato do Presidente nº 1/2022, que determinou o arquivamento dos Requerimentos apresentados na sessão legislativa anterior, cujo objeto não foi alcançado naquela oportunidade.