PL 4268/2021

Projeto de Lei

Situação:

Apensado ao PL 1901/2021

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Alexandre Frota - PSDB/SP

02/12/2021

Ementa

Regulamenta a colocação de placas informativas em todas as obras públicas realizadas no país e dá outras providências.

Indexação

Instalação, placa, obra pública, dados, realização, obra civil, data, início, encerramento, informação, empresa, órgão executor, número, Contrato administrativo, valor, contrato, telefone, órgão fiscalizador, dotação orçamentária, obrigações, edital, licitação, inexecução, multa

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Despacho atual:

Data

Despacho

02/02/2022

Apense-se à(ao) PL-1901/2021. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

04/12/2025

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Devolvido ao Relator, Dep. Merlong Solano (PT-PI), para o PL 1901/2021, ao qual esta proposição está apensada.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

02/12/2021

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação do Projeto de Lei n. 4268/2021, pelo Deputado Alexandre Frota (PSDB/SP), que "Regulamenta a colocação de placas informativas em todas as obras públicas realizadas no país e dá outras providências".

02/02/2022

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apense-se à(ao) PL-1901/2021. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

04/02/2022

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Recebimento pela CFT.

04/02/2022

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/02/2022 PAG 446

17/12/2024

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Designado Relator, Dep. Merlong Solano (PT-PI), para o PL 1901/2021, ao qual esta proposição está apensada.

29/10/2025

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Devolvido ao Relator, Dep. Merlong Solano (PT-PI), para adequar ou não o PL 3641/2025, e mérito , para o PL 1901/2021, ao qual esta proposição está apensada.

04/12/2025

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Devolvido ao Relator, Dep. Merlong Solano (PT-PI), para o PL 1901/2021, ao qual esta proposição está apensada.

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

PL 4268/2021 Histórico de Despachos

Data

Despacho

02/02/2022

Apense-se à(ao) PL-1901/2021. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)