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PL 4254/2021
Projeto de Lei
Situação:
Retirado pelo(a) Autor(a)
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Natália Bonavides - PT/RN 01/12/2021
Ementa
Altera a Lei nº 14.216, de 7 de outubro de 2021, para prorrogar seus efeitos e incluir a suspensão de despejos em áreas rurais
Indexação
Alteração, Lei Federal, prorrogação, efetivação, Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), decorrência, coronavírus, suspensão, cumprimento, medida judicial, medida extrajudicial, ação administrativa, resultado, desocupação, remoção forçada, imóvel público, imóvel próprio, imóvel rural, imóvel urbano, medida liminar, ação de despejo.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
22/12/2021 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Retirado o PL n. 4254/2021, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 2710/2021, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
01/12/2021 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Apresentação do Projeto de Lei n. 4254/2021, pela Deputada Natália Bonavides  (PT/RN), que "Altera a Lei nº 14.216, de 7 de outubro de 2021, para prorrogar seus efeitos e incluir a suspensão de despejos em áreas rurais".
06/12/2021 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Apresentação do Requerimento de Retirada de proposição n. 2710/2021, pela Deputada Natália Bonavides  (PT/RN), que "Requer a retirada do PL nº 4254/2021".
22/12/2021 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Retirado o PL n. 4254/2021, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 2710/2021, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
02/02/2022 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 03/02/2022.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 4254/2021    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
REQ 2710/2021 Requerimento de Retirada de Proposição 06/12/2021 Natália Bonavides Requer a retirada do PL nº 4254/2021.