REQ 2605/2021

Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa

Situação:

Tramitação Finalizada

Acessória de:

PL 4385/2019

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Rejane Dias - PT/PI, Tereza Nelma - PSDB/AL, Erika Kokay - PT/DF

01/12/2021

Ementa

Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 4385/2019 que Altera a Lei nº 8.899, de 29 de junho de 1994, para estabelecer regras para a reserva de vagas e concessão do benefício do passe livre às pessoas com deficiência

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Despacho atual:

Data

Despacho

15/12/2021

Defiro. Publique-se.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

15/12/2021

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Defiro. Publique-se.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

01/12/2021

Plenário (PLEN)

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Apresentação do Requerimento n. 2605/2021, pela Deputada Rejane Dias (PT/PI) e outros, que "Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 4385/2019 que Altera a Lei nº 8.899, de 29 de junho de 1994, para estabelecer regras para a reserva de vagas e concessão do benefício do passe livre às pessoas com deficiência".

15/12/2021

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

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Defiro. Publique-se.

15/12/2021

Plenário (PLEN)

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Publicação inicial no DCD do dia 16/12/2021