Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 PEC38317, pela Comissão Especial sobre Sistema Único de Assistência Social (PEC 383/17).
| PAR 1 PEC38317 => PEC 383/2017 | ||||||||||||||||
| Parecer de Comissão | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PEC 383/2017 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 383-A, de 2017, do Sr. Danilo Cabral e outros, que "altera a Constituição Federal para garantir recursos mínimos para o financiamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)" | 01/12/2021 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Parecer da Comissão à PEC 383/17 | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 01/12/2021 | Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 383-A, de 2017, do Sr. Danilo Cabral e outros, que "altera a Constituição Federal para garantir recursos mínimos para o financiamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)" (PEC38317) Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 PEC38317, pela Comissão Especial sobre Sistema Único de Assistência Social (PEC 383/17). |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 01/12/2021 | Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 PEC38317, pela Comissão Especial sobre Sistema Único de Assistência Social (PEC 383/17). | |||||||||||||||