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REQ 171/2021 CCJC

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PEC 158/2015

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Bacelar - PODE/BA

01/12/2021

Ementa

Requer a designação de novo relator à PEC 158/2015.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

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Última Ação Legislativa

Data

Ação

01/12/2021

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) Apresentação do Requerimento n. 171/2021, pelo Deputado Bacelar (PODE/BA), que " Requer a designação de novo relator à PEC 158/2015".

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

01/12/2021

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Apresentação do Requerimento n. 171/2021, pelo Deputado Bacelar  (PODE/BA), que " Requer a designação de novo relator à PEC 158/2015".

31/01/2023

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

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Arquivado nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.