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SBT 4 CE => PL 309/2011
Substitutivo
Acessória de:
PL 309/2011
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Fernando Rodolfo - PL/PE 01/12/2021
Ementa
Altera o art. 33 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para dispor sobre a obrigatoriedade do ensino religioso nas redes públicas de ensino do país.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
01/12/2021 Comissão de Educação (CE)
Apresentação do Substitutivo n. 4 CE, pelo Deputado Fernando Rodolfo (PL-PE).
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (2) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
01/12/2021 Comissão de Educação (CE)
Apresentação do Substitutivo n. 4 CE, pelo Deputado Fernando Rodolfo (PL-PE).