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PL 4233/2021
Projeto de Lei
Situação:
Aguardando Designação de Relator(a) na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Ricardo Izar - PP/SP 01/12/2021
Ementa
Eleva a "Feira da Madrugada", que se realiza no bairro do Brás, na cidade de São Paulo-SP, patrimônio cultural imaterial do Brasil.
Indexação
Declaração, Feira da Madrugada, bairro, São Paulo (SP), São Paulo (Estado), Patrimônio cultural, Patrimônio imaterial.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
02/02/2022 Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
02/02/2022 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
31/05/2023 Comissão de Cultura (CCULT)
Aprovado o Parecer.
01/06/2023 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Recebimento pela CCJC.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (4) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão Parecer
Comissão de Cultura (CCULT) 27/04/2023 -
Parecer do Relator, Dep. Felipe Becari (UNIÃO-SP), pela aprovação, com substitutivo.


31/05/2023 04:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

Aprovado o Parecer.
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) -
Tramitação
Data Andamento
01/12/2021 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Projeto de Lei n. 4233/2021, pelo Deputado Ricardo Izar  (PP/SP), que "Eleva a “Feira da Madrugada”, que se realiza no bairro do Brás, na cidade de São Paulo-SP, patrimônio cultural imaterial do Brasil. ".
02/02/2022 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
03/02/2022 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/02/2022 PAG 667
07/02/2022 Comissão de Cultura (CCULT)
Recebimento pela CCULT.
20/05/2022 Comissão de Cultura (CCULT)
Designado Relator, Dep. David Soares (UNIÃO-SP)
23/05/2022 Comissão de Cultura (CCULT)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/05/2022)
01/06/2022 Comissão de Cultura (CCULT)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/05/2022 a 01/06/2022 22:48:00). Não foram apresentadas emendas.
18/11/2022 Comissão de Cultura (CCULT)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pelo Deputado David Soares (UNIÃO/SP).
Parecer do Relator, Dep. David Soares (UNIÃO-SP), pela aprovação.
31/01/2023 Comissão de Cultura (CCULT)
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. David Soares, deixou de ser membro da Comissão
13/04/2023 Comissão de Cultura (CCULT)
Designado Relator, Dep. Felipe Becari (UNIÃO-SP)
14/04/2023 Comissão de Cultura (CCULT)
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 17/04/2023)
27/04/2023 Comissão de Cultura (CCULT)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/04/2023 a 27/04/2023). Não foram apresentadas emendas.
Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCULT, pelo Deputado Felipe Becari (UNIÃO/SP).
Parecer do Relator, Dep. Felipe Becari (UNIÃO-SP), pela aprovação, com substitutivo.
02/05/2023 Comissão de Cultura (CCULT)
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 03/05/2023)
11/05/2023 Comissão de Cultura (CCULT)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 02/05/2023 a 11/05/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
24/05/2023 Comissão de Cultura (CCULT) - 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
31/05/2023 Comissão de Cultura (CCULT) - 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária
Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Felipe Becari.
Discutiu a Matéria o Dep. Alfredinho (PT-SP).
Aprovado o Parecer.
31/05/2023 Comissão de Cultura (CCULT)
Apresentação do PAR n. 1 CCULT (Parecer de Comissão), pela Comissão de Cultura.
31/05/2023 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Parecer recebido para publicação.
01/06/2023 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Recebimento pela CCJC.
01/06/2023 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 02/06/2023, Letra A.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 4233/2021    Histórico de Despachos
Data Despacho
02/02/2022 Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
PL 4233/2021    Pareceres apresentados
Comissão de Cultura (CCULT)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCULT => PL 4233/2021 Parecer do Relator 18/11/2022 David Soares Parecer do Relator, Dep. David Soares (UNIÃO-SP), pela aprovação.
PRL 2 CCULT => PL 4233/2021 Parecer do Relator 27/04/2023 Felipe Becari Parecer do Relator, Dep. Felipe Becari (UNIÃO-SP), pela aprovação, com substitutivo.
SBT 1 CCULT => PL 4233/2021 Substitutivo 28/04/2023 Felipe Becari Declara a “Feira da Madrugada”, que se realiza no bairro do Brás, na cidade de São Paulo-SP, como manifestação da cultura nacional.
PAR 1 CCULT => PL 4233/2021 Parecer de Comissão 31/05/2023 Comissão de Cultura Parecer aprovado pela CCULT.
SBT-A 1 CCULT => PL 4233/2021 Substitutivo adotado pela Comissão 31/05/2023 Comissão de Cultura Substitutivo aprovado pela CCULT.