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REQ 2595/2021
Requerimento de Desapensação
Situação:
Tramitação Finalizada
Acessória de:
PL 765/2003
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Christino Aureo - PP/RJ 01/12/2021
Ementa
Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 5.070, de 2020 do Projeto de Lei nº 765, de 2003.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
09/12/2021 Indefiro o Requerimento n. 2.595/2021, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porquanto os Projetos de Lei n. 765/2003 e n. 5.070/2020 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se.
Última Ação Legislativa
Data Ação
09/12/2021 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Indefiro o Requerimento n. 2.595/2021, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porquanto os Projetos de Lei n. 765/2003 e n. 5.070/2020 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
01/12/2021 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 2595/2021, pelo Deputado Christino Aureo  (PP/RJ), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 5.070, de 2020 do Projeto de Lei nº 765, de 2003".
09/12/2021 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Indefiro o Requerimento n. 2.595/2021, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porquanto os Projetos de Lei n. 765/2003 e n. 5.070/2020 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se.
09/12/2021 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD do dia 10/12/2021