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REQ 2595/2021

Requerimento de Desapensação

Situação:

Tramitação Finalizada

Acessória de:

PL 765/2003

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Christino Aureo - PP/RJ

01/12/2021

Ementa

Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 5.070, de 2020 do Projeto de Lei nº 765, de 2003.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

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Despacho atual:

Data

Despacho

09/12/2021

Indefiro o Requerimento n. 2.595/2021, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porquanto os Projetos de Lei n. 765/2003 e n. 5.070/2020 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

09/12/2021

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) Indefiro o Requerimento n. 2.595/2021, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porquanto os Projetos de Lei n. 765/2003 e n. 5.070/2020 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

01/12/2021

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 2595/2021, pelo Deputado Christino Aureo  (PP/RJ), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 5.070, de 2020 do Projeto de Lei nº 765, de 2003".

09/12/2021

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Indefiro o Requerimento n. 2.595/2021, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porquanto os Projetos de Lei n. 765/2003 e n. 5.070/2020 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se.

09/12/2021

Plenário (PLEN)

•

Publicação inicial no DCD do dia 10/12/2021

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 2595/2021    Histórico de Despachos

Data

Despacho

09/12/2021

Indefiro o Requerimento n. 2.595/2021, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porquanto os Projetos de Lei n. 765/2003 e n. 5.070/2020 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se.