|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
REQ 8/2021 CEXOBRAS |
|
|
Requerimento |
|
|
Situação: |
|
|
|
Arquivada |
|
|
Identificação da Proposição |
|
|
|
|
|
Autor |
Apresentação |
|
|
Flávia Morais - PDT/GO |
01/12/2021 |
|
|
Ementa |
|
|
Requer a realização de audiência pública para realizar um balanço e avaliar a evolução do cenário atual de obras paralisadas e inacabadas no país. |
|
|
|
|
|
Informações de Tramitação |
|
|
Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
|
|
. |
|
. |
|
|
|
|
|
Última Ação Legislativa |
|
|
|
|
|
Data |
Ação |
|
|
01/02/2023 |
Comissão Externa destinada a acompanhar e monitorar a Conclusão das Obras Públicas paralisadas e inacabadas no País (CEXOBRAS)
Arquivado em virtude do encerramento da 56ª Legislatura. |
|
|
|
|
|
Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
|
|
|
|
Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
|
|
|
|
Emendas (0) |
Recursos (0) |
|
|
|
Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
|
|
|
|
|
|
Tramitação |
|
|
|
|
|
Data |
 |
|
Andamento |
|
|
01/12/2021 |
Comissão Externa destinada a acompanhar e monitorar a Conclusão das Obras |
|
|
• |
Apresentação do Requerimento n. 8/2021, pela Deputada Flávia Morais (PDT/GO), que "Requer a realização de audiência pública para realizar um balanço e avaliar a evolução do cenário atual de obras paralisadas e inacabadas no país". |
|
|
|
|
|
14/12/2021 |
Comissão Externa destinada a acompanhar e monitorar a Conclusão das Obras |
|
|
• |
Aprovado. |
|
|
|
|
|
|
|
15/12/2021 |
Comissão Externa destinada a acompanhar e monitorar a Conclusão das Obras |
|
|
• |
Audiência Pública realizada com os seguintes convidados:
Tema: "Balanço do Cenário das Obras Paralisadas e Inacabadas."
1) TRÍCIA NAVARRO XAVIER CABRAL
Juíza Auxiliar da Presidência - CNJ
Conselho Nacional de Justiça - CNJ e Programa Destrava
2) LUCAS ALBERTO VISSOTO JUNIOR
Diretor de Infraestutura Rodoviária
Departamento Nacional de Infraestutura de Transporte - DNIT
3) ALESSANDRO REICHERT
Diretor do Departamento de Transportes Rodoviário - DTROD/SNTT
Ministério da Infraestrutura
4) EMANUEL FROTA FONTELES
Coordenador de Obras Públicas e Informação - DTROD/SNTT
Ministério da Infraestrutura
5) HEBERTH PERCOPE SEABRA
Gerente Nacional de Soluções em Operações de Governo
Caixa Econômica Federal - CEF
6) KEYLA ARAÚJO BOAVENTURA
Dirigente da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Urbana
Tribunal de Contas da União - TCU
7) JOÃO VICENTE DE MORAIS
Diretoria de Auditoria de Políticas de Infraestrutura
Secretaria Federal de Controle Interno - CGU
8) TALITA DAL BOSCO RE
Coordenadora-Geral de Infraestrutura Educacional (CGEST/DIGAP)
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE e Ministério da Educação
9) EDUARDO ROCHA DIAS SANTOS
Coordenador de Engenharia
Fundação Nacional de Saúde - FUNASA
10) REGINA LEMOS
Diretora do Departamento de Transferências da União - DTU
Ministério da Economia
Requerimento n. 8/2021, de autoria da Deputada Flávia Morais (PDT/GO) |
|
|
|
|
|
01/02/2023 |
Comissão Externa destinada a acompanhar e monitorar a Conclusão das Obras |
|
|
• |
Arquivado em virtude do encerramento da 56ª Legislatura. |
|
|
|
|
|
|
|
|
|