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REL 2/2021 GTMINERA
Relatório
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Greyce Elias - AVANTE/MG 01/12/2021
Ementa
Relatório 2 da Relatora Geral - Dep. Greyce Elias - Grupo de Trabalho - Código de Mineração
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
22/12/2021 Grupo de Trabalho (GTMINERA) destinado a debater e elaborar proposição legislativa a fim de alterar o Decreto-Lei n. 227/67 (Código de Mineração) (GTMINERA)
Arquivado.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
01/12/2021 Grupo de Trabalho (GTMINERA) destinado a debater e elaborar proposição
Apresentação da Relatório n. 2/2021, pela Deputada Greyce Elias (AVANTE-MG), que: "Relatório 2 da Relatora Geral - Dep. Greyce Elias - Grupo de Trabalho - Código de Mineração".
01/12/2021 Grupo de Trabalho (GTMINERA) destinado a debater e elaborar proposição
Vista conjunta aos Deputados Airton Faleiro, Da Vitoria, Joaquim Passarinho e Ricardo Izar.
08/12/2021 Grupo de Trabalho (GTMINERA) destinado a debater e elaborar proposição
Prazo de Vista Encerrado
14/12/2021 Grupo de Trabalho (GTMINERA) destinado a debater e elaborar proposição
Retirado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Airton Faleiro (PT-PA).
Iniciada a Discussão da Matéria.
Discutiram a Matéria: Dep. Nereu Crispim (PSL-RS), Dep. Ricardo Izar (PP-SP), Dep. Airton Faleiro (PT-PA), Dep. Ivan Valente (PSOL-SP) e Dep. Rogério Correia (PT-MG).
Encerrada Discussão.
15/12/2021 Grupo de Trabalho (GTMINERA) destinado a debater e elaborar proposição
Apresentação do Voto em Separado n. 1 GTMINERA, pelo Deputado Airton Faleiro  (PT/PA).
15/12/2021 Grupo de Trabalho (GTMINERA) destinado a debater e elaborar proposição
Usou da palavra, para réplica, a Relatora, Dep. Greyce Elias.
22/12/2021 Grupo de Trabalho (GTMINERA) destinado a debater e elaborar proposição
Arquivado.