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REL 3/2021 GTNET
Relatório
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Orlando Silva - PCdoB/SP 01/12/2021
Ementa
Complementação de voto ao Relatório com nova proposta de Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.630, de 2020.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
07/12/2021 Grupo de Trabalho (GTNET) destinado a analisar e elaborar parecer ao Projeto de Lei n. 2.630, de 2020 e apensados, que visa ao aperfeiçoamento da legislação Brasileira referente à Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet (GTNET)
Aprovado o Relatório, com complementação de voto e aprovação parcial da Sugestão 27.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
01/12/2021 Grupo de Trabalho (GTNET) destinado a analisar e elaborar parecer ao Projeto
• Apresentação da Relatório n. 3/2021, pelo Deputado Orlando Silva  (PCdoB/SP), que "Complementação de voto ao Relatório com nova proposta de Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.630, de 2020".
01/12/2021 Grupo de Trabalho (GTNET) destinado a analisar e elaborar parecer ao Projeto
• Votação do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Filipe Barros.
• Encaminhou favoravelmente ao Requerimento o Deputados Filipe Barros.
• Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Votaram Sim: 3, Não: 6, Obstrução: 0, Total: 9
• Usaram da palavra para falar como Líderes os Deputados Paulo Ganime e Filipe Barros.
• Iniciada  a Votação do Relatório do Relator.
• Encaminharam contrariamente ao Relatório os Deputados Paulo Ganime e Felipe Barros.
• Encaminhou favoravelmente ao Relatório o Deputado Gustavo Freut.
• Concedida de ofício a votação pelo processo nominal do Relatório do Relator.
• Aprovado o relatório do Relator, ressalvadas as Sugestões. Votaram Sim: 7, Não: 4, Obstrução 0, Total 11.
• Votação da Sugestão nº 1, de autoria do Dep. Vinícius Poit.
• Encaminhou favoravelmente o Dep. Vinícius Poit.
• Encaminhou contrariamente o Dep. Orlando Silva.
• Rejeitada a Sugestão nº 1 pelo processo simbólico. Fica mantido o texto do Relator
• Votação da Sugestão nº 28 - Parte 1, do Dep. Filipe Barros.
• Encaminhou favoravelmente o Dep. Filipe Barros.
• Rejeitada a Sugestão nº 28 - Parte 1, pelo processo simbólico. Fica mantido o texto do Relator.
• Votação da Sugestão nº 24, do Dep. Sílvio Costa Filho.
• Encaminhou contrariamente o Dep. Orlando Silva.
• Encaminhou favoravelmente o Dep. Filipe Barros.
• Concedida de ofício a votação pelo processo nomial da Sugestão nº 24.
• Rejeitada a Sugestão nº 28. Votaram Sim: 1, Não: 8, Obstrução: 0, Total: 9. Fica mantido o texto do Relator
• Votação da Sugestão nº 26, do Dep. Sílvio Costa Filho.
• Encaminhou contrariamente o Dep. Filipe Barros.
• Concedida de ofício a votação pelo processo nominal da Sugestão nº 26.
• Rejeitada a Sugestão nº 26. Votaram Sim: 0, Não: 8, Obstrução: 0, Total: 8. Fica mantido o texto do Relator
• Votação da Sugestão nº 9, do Dep. Felipe Rigoni.
• Encaminhou contrariamente o Dep. Orlando Silva.
• Encaminhou favoravelmente o Dep. Filipe Barros.
• Concedida de ofício a votação pelo processo nominal da Sugestão nº 9.
• Rejeitada a Sugestão nº 9. Votaram Sim: 5, Não: 5, Obstrução: 0, Total: 10. O Relator desempatou a votação manifestando pela rejeição da Sugestão. Fica mantido o texto do Relator.
• Votação da Sugestão nº 25, do Dep. Sílvio Costa Filho.
• Encaminhou contrariamente o Dep. Filipe Barros.
• Concedida de ofício a votação pelo processo nominal da Sugestão nº 25.
• Rejeitada a Sugestão nº 25. Votaram Sim: 1, Não: 8, Obstrução: 0, Total: 9. Fica mantido o texto do Relator.
• Votação da Sugestão nº 28 - Parte 2, do Dep. Filipe Barros.
• Encaminhou favoravelmente o Dep. Filipe Barros.
• Encaminhou contrariamente o Dep. Orlando Silva.
• Concedida de ofício votação nominal da Sugestão nº 28 - Parte 2.
• Rejeitada a Sugestão nº 28 - Parte 2. Votaram Sim: 3, Não: 7, Obstrução: 0, Total: 10. Fica mantido o texto do Relator.
• Votação da Sugestão nº 23, do Dep. Sílvio Costa Filho.
• Encaminhou contrariamente o Dep. Filipe Barros.
• Concedida de ofício a votação nominal da Sugestão nº 23.
• Rejeitada a Sugestão nº 23. Votaram Sim: 0, Não: 9, Obstrução: 0, Total: 9. Fica mantido o texto do Relator
• Votação da Sugestão nº 3, do Dep. Vinícius Poit.
• Encaminhou favoravelmente o Dep. Vinícius Poit.
• Encaminhou contrariamente o Dep. Orlando Silva.
• Rejeitada a Sugestão nº 3. Votaram Sim: 3, Não: 7, Obstrução: 0, Total: 10. Fica mantido o texto do Relator
• Votação da Sugestão nº 11, do Dep. Felipe Rigoni.
• Concedida de ofício a votação pelo processo nominal da Sugestão nº 11.
• Rejeitada a Sugestão nº 11. Votaram Sim: 5, Não: 5, Obstrução: 0, Total: 10. O Relator desempatou a votação manifestando pela rejeição da Sugestão. Fica mantido o texto do Relator
• Votação da Sugestão nº 14, do Dep. Sóstenes Cavalcante.
• Rejeitada a Sugestão nº 14, pelo processo simbólico. Fica mantido o texto do Relator.
• Votação da Sugestão nº 22, da Dep. Lídice da Mata.
• Encaminhou favoravelmente a Dep. Lídice da Mata.
• Encaminhou contrariamente o Dep. Filipe Barros.
• Concedida de ofício votação nominal da Sugestão nº 22.
• Rejeitada a Sugestão nº 22. Votaram Sim: 1, Não: 8, Obstrução: 0, Total: 9. Fica mantido o texto do Relator
• Votação da Sugestão nº 2, do Dep. Vinícius Poit.
• Encaminhou a votação o Dep. Vinícius Poit.
• Concedida de ofício votação nominal da Sugestão nº 2.
• Rejeitada a Sugestão nº 2. Votaram Sim: 3, Não: 6, Obstrução: 0, Total: 9. Fica mantido o texto do Relator
• Votação da Sugestão nº 28 - Parte 3, do Dep. Filipe Barros.
• Encaminhou favoravelmente o Dep. Filipe Barros.
• Encaminhou contrariamente o Dep. Orlando Silva.
• Concedida de ofício votação nominal da Sugestão nº 28 - Parte 3.
• Rejeitada a Sugestão nº 28 - Parte 3. Votaram Sim: 3, Não: 5, Obstrução: 0, Total: 8. Fica mantido o texto do Relator.
• Votação da Sugestão nº 18, do Dep. Gustavo Fruet.
• Rejeitada a Sugestão nº 18, pelo processo simbólico. Fica mantido o texto do Relator.
• Votação da Sugestão nº 12, da Dep. Natália Bonavides.
• Encaminhou favoravelmente a Dep. Natália Bonavides.
• Encaminhou contrariamente o Dep. Filipe Barros.
• Rejeitada a Sugestão nº 12, pelo processo simbólico. Fica mantido o texto do Relator.
• Votação da Sugestão nº 15, do Dep. Sóstenes Cavalcante.
• Cancelada a votação em virtude da Ordem do Dia.
07/12/2021 Grupo de Trabalho (GTNET) destinado a analisar e elaborar parecer ao Projeto
• Votação da Sugestão nº 15, do Dep. Sóstenes Cavalcante.
• Encaminhou favoravelmente o Dep. Filipe Barros.
• Encaminhou contrariamente o Dep. Orlando Silva.
• Rejeitada a Sugestão pelo processo simbólico. Fica mantido o texto do Relator
• Votação da Sugestão nº 4, do Dep. Rui Falcão.
• Encaminhou contrariamente o Dep. Orlando Silva.
• Rejeitada a Sugestão pelo processo simbólico. Fica mantido o texto do Relator
• Votação da Sugestão nº 16, do Dep. Sóstenes Cavalcante.
• Encaminhou contrariamente o Dep. Orlando Silva.
• Rejeitada a Sugestão pelo processo simbólico. Fica mantido o texto do Relator.
• Votação da Sugestão nº 5, do Dep. Rui Falcão.
• Encaminhou contrariamente o Dep. Orlando Silva.
• Rejeitada a Sugestão pelo processo simbólico. Fica mantido o texto do Relator.
• Votação da Sugestão nº 19, do Dep. Gustavo Fruet.
• Encaminhou contrariamente o Dep. Orlando Silva.
• Rejeitada a Sugestão pelo processo simbólico. Fica mantido o texto do Relator.
• Declarada a prejudicialidade da Sugestão nº 20.
• Votação da Sugestão nº 10, do Dep. Felipe Rigoni.
• Encaminhou contrariamente o Dep. Orlando Silva.
• Rejeitada a Sugestão pelo processo simbólico. Fica mantido o texto do Relator.
• Votação da Sugestão nº 17, do Dep. Sóstenes Cavalcante.
• Encaminhou favoravelmente o Dep. Filipe Barros.
• Encaminhou contrariamente o Dep. Orlando Silva.
• Rejeitada a Sugestão pelo processo simbólico. Fica mantido o texto do Relator.
• Votação da Sugestão nº 7, da Dep. Natália Bonavides.
• Encaminhou contrariamente o Dep. Orlando Silva.
• Rejeitada a Sugestão pelo processo simbólico. Fica mantido o texto do Relator.
• Votação da Sugestão nº 21, da Dep. Lídice da Mata.
• Sugestão retirada pela Autora.
• Votação da Sugestão nº 27, dos Deps. Lídice da Mata e Felipe Rigoni.
• Encaminhou favoravelmente a Dep. Lídice da Mata.
• Aprovada parcialmente a Sugestão 27, com as alterações propostas. Fica alterado o texto do Relator.
• Aprovado o Relatório, com complementação de voto e aprovação parcial da Sugestão 27.
08/12/2021 Grupo de Trabalho (GTNET) destinado a analisar e elaborar parecer ao Projeto
• Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 GTNET, pelo APERFEIÇOAMENTO LEGISLAÇÃO BRASILEIRA - INTERNET.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
REL 3/2021 GTNET    Pareceres apresentados
GT - Aperfeiçoamento da Legislação Brasileira sobre Internet (GTNET)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos		 Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PAR 1 GTNET => REL 3/2021 GTNET Parecer de Comissão 08/12/2021 Grupo de Trabalho (GTNET) destinado a analisar e elaborar parecer ao Projeto de Lei n. 2.630, de 2020 e apensados, que visa ao aperfeiçoamento da legislação Brasileira referente à Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet Parecer do Grupo de Trabalho - Aperfeiçoamento da Legislação sobre a Internet (GTNET).