| REQ 62/2021 CDC | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Ivan Valente - PSOL/SP | 30/11/2021 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de reunião de audiência pública para debater o PL Nº 1043 DE 2019, de autoria do Deputado David Soares, que “Dispõe sobre a abertura de agências bancárias aos sábados e domingos”. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 16/12/2021 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) Aprovado. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 30/11/2021 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 62/2021, pelo Deputado Ivan Valente (PSOL/SP), que " Requer a realização de reunião de audiência pública para debater o PL Nº 1043 DE 2019, de autoria do Deputado David Soares, que “Dispõe sobre a abertura de agências bancárias aos sábados e domingos”". | ||||||||||||||||||||
| 16/12/2021 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 09:00 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Discutiram a Matéria: Dep. Ivan Valente (PSOL-SP) e Dep. Gilson Marques (NOVO-SC). | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. | ||||||||||||||||||||
| 06/07/2022 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência realizada com a presença dos seguintes expositorres: Amaury Oliva - Diretor de Sustentabilidade, Cidadania Financeira, Relações com o Consumidor e Autorregulaçãoda Federação Brasileira de Bancos - Febraban; Marcelo Gonçalves - Representante da Associação dos Funcionários do Grupo Santander Banespa, Banesprev e Cabesp - Afubesp; Ivone Maria da Silva - Presidente do Sindicato dos Bancários e Financiários de São Paulo, Osasco e Região - Seeb/SP; Moacir Carneiro da Costa - Diretor de Comunicação e Imprensa da Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica Federal - Fenae; Alexandre Caso - Representante do Conselho Diretor do Grupo Executivo Nacional da Agenda Legislativa das Centrais Sindicais - GEAL; Nádia Vieira de Souza - Representante do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Sócio Econômicos - Dieese; Juvandia Moreira Leite - Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro - Contraf - CUT |
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| 09/11/2022 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada | ||||||||||||||||||||