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REQ 2543/2021
Requerimento de Retirada de Proposição
Situação:
Arquivada; Tramitação Finalizada
Acessória de:
PL 6180/2019
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Coronel Tadeu - PSL/SP 30/11/2021
Ementa
Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei 6180/2019, que Acrescenta os arts. 81-A e 81-B, para vedar a abusividade do direcionamento de publicidade e de comunicação mercadológica à criança e ao adolescente e dá outras providências.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Despacho atual:
Data Despacho
14/12/2021 Defiro a retirada requerida nos termos do caput do art. 104 c/c o inciso VII do art. 114 do RICD. Publique-se e, após, arquive-se.
Última Ação Legislativa
Data Ação
14/12/2021 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Defiro a retirada requerida nos termos do caput do art. 104 c/c o inciso VII do art. 114 do RICD. Publique-se e, após, arquive-se.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
30/11/2021 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento n. 2543/2021, pelo Deputado Coronel Tadeu  (PSL/SP), que "Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei 6180/2019, que Acrescenta os arts. 81-A e 81-B, para vedar a abusividade do direcionamento de publicidade e de comunicação mercadológica à criança e ao adolescente e dá outras providências".
14/12/2021 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Defiro a retirada requerida nos termos do caput do art. 104 c/c o inciso VII do art. 114 do RICD. Publique-se e, após, arquive-se.
14/12/2021 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD do dia 15/12/2021
14/12/2021 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Defiro a retirada requerida nos termos do caput do art. 104 c/c o inciso VII do art. 114 do RICD. Publique-se e, após, arquive-se.