REL 2/2021 CCJC

Relatório

Situação:

Arquivada

Acessória de:

REQ 153/2021 CCJC

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Subcomissão Especial para realizar estudos na área de Proteção e dos Direitos da Criança e do Adolescente

30/11/2021

Ementa

Relatório Final da Subcomissão Especial de Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente da Comissão
de Constituição e Justiça e de Cidadania

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

01/12/2021

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Aprovado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

30/11/2021

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Apresentação da Relatório n. 2/2021, pelo CCJC - SUBCOMISSÃO ESPECIAL CRIANÇA E ADOLESCENTE, que "Relatório Final da Subcomissão Especial de Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente da Comissão
de Constituição e Justiça e de Cidadania
".

01/12/2021

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) - 09:00 Reunião

•

Manifestação do Relator.

•

Aprovado.