| PRL 1 CCJC => PL 4830/2020 | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 4830/2020 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Ricardo Silva - PSB/SP | 29/11/2021 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator, Dep. Ricardo Silva (PSB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com subemenda de redação, e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 4.830/2020, na forma do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com subemenda. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 29/11/2021 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) Parecer do Relator, Dep. Ricardo Silva (PSB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com subemenda de redação, e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 4.830/2020, na forma do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com subemenda. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 29/11/2021 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Ricardo Silva (PSB/SP). | |||||||||||||||
| • | Parecer do Relator, Dep. Ricardo Silva (PSB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com subemenda de redação, e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 4.830/2020, na forma do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com subemenda. | |||||||||||||||