Imprimir

REQ 89/2021 CFT
Requerimento
Situação:
Arquivada
Acessória de:
PL 1039/2021
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Eduardo Bismarck - PDT/CE 29/11/2021
Ementa
Solicita estimativa do impacto orc¸amenta´rio e financeiro que decorreria da aprovac¸a~o do Projeto de Lei nº 1039 de 2021, que dispõe sobre a instituição do Programa Nacional de Combate à Pandemia – PROCOP.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
07/02/2023 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Arquivado nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
29/11/2021 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Apresentação do Requerimento n. 89/2021, pelo Deputado Eduardo Bismarck  (PDT/CE), que "Solicita estimativa do impacto orc¸amenta´rio e financeiro que decorreria da aprovac¸a~o do Projeto de Lei nº 1039 de 2021, que dispõe sobre a instituição do Programa Nacional de Combate à Pandemia – PROCOP".
12/12/2022 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Prejudicialidade n. 1601/2022, pelo Deputado Luiz Lima (PL/RJ), que "Requer a declaração de prejudicialidade das proposições relativas à COVID-19".
07/02/2023 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Arquivado nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
REQ 89/2021 CFT    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
REQ 1601/2022 Requerimento de Prejudicialidade 12/12/2022 Luiz Lima Requer a declaração de prejudicialidade das proposições relativas à COVID-19.