|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
REQ 35/2021 CECANCER |
|
|
Requerimento de Audiência Pública |
|
|
Situação: |
|
|
|
Arquivada |
|
|
Identificação da Proposição |
|
|
|
|
|
Autor |
Apresentação |
|
|
Silvia Cristina - PDT/RO |
29/11/2021 |
|
|
Ementa |
|
|
Requer a realização de audiência pública para debater a “Imunização dos pacientes oncológicos”, no âmbito da Comissão Especial de Combate ao Câncer, em conjunto com o GT de Oncologia da Comissão de Seguridade Social e Família, destinado a debater os desafios da oncologia no Brasil junto à Frente Parlamentar do Programa Nacional de Imunizações, com os seguintes convidados: 1. Dr. Paulo Hoff - Diretor-Presidente da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (SBOC); 2. Luciana Holtz - Diretora Executiva do Instituto ONCOGUIA; 3. Arnaldo Correia de Medeiros - Secretário da Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS), do Ministério da Saúde; 4. Dr. Gélcio Quintella - Diretor-Geral do Instituto Nacional do Câncer (INCA); 5. Representante do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS); 6. Representante do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS); 7. Angélica Nogueira Rodrigues - Vice-Presidente do Grupo Brasileiro de Tumores Ginecológicos (EVA); e 8. Renato Kfouri - Diretor da Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm). |
|
|
|
|
|
Informações de Tramitação |
|
|
Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
|
|
. |
|
. |
|
|
|
|
|
Última Ação Legislativa |
|
|
|
|
|
Data |
Ação |
|
|
31/01/2023 |
Comissão especial destinada a acompanhar as ações de combate ao câncer no Brasil (CECANCER)
Arquivado em virtude do encerramento da 56ª Legilstaura |
|
|
|
|
|
Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
|
|
|
|
Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
|
|
|
|
Emendas (0) |
Recursos (0) |
|
|
|
Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
|
|
|
|
|
|
Tramitação |
|
|
|
|
|
Data |
 |
|
Andamento |
|
|
29/11/2021 |
Comissão especial destinada a acompanhar as ações de combate ao câncer no |
|
|
• |
Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 35/2021, pela Deputada Silvia Cristina (PDT-RO), que: "Requer a realização de audiência pública para debater a “Imunização dos pacientes oncológicos”, no âmbito da Comissão Especial de Combate ao Câncer, em conjunto com o GT de Oncologia da Comissão de Seguridade Social e Família, destinado a debater os desafios da oncologia no Brasil junto à Frente Parlamentar do Programa Nacional de Imunizações, com os seguintes convidados: 1. Dr. Paulo Hoff - Diretor-Presidente da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (SBOC); 2. Luciana Holtz - Diretora Executiva do Instituto ONCOGUIA; 3. Arnaldo Correia de Medeiros - Secretário da Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS), do Ministério da Saúde; 4. Dr. Gélcio Quintella - Diretor-Geral do Instituto Nacional do Câncer (INCA); 5. Representante do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS); 6. Representante do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS); 7. Angélica Nogueira Rodrigues - Vice-Presidente do Grupo Brasileiro de Tumores Ginecológicos (EVA); e 8. Renato Kfouri - Diretor da Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm)". |
|
|
|
|
|
22/03/2022 |
Comissão especial destinada a acompanhar as ações de combate ao câncer no |
|
|
• |
Aprovado. |
|
|
|
|
|
|
|
13/05/2022 |
Comissão especial destinada a acompanhar as ações de combate ao câncer no |
|
|
• |
Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes convidados:
Tema: Imunização dos pacientes oncológicos
Helena Esteves, Coordenadora de Advocacy do Instituto ONCOGUIA;
Maria Ignez Freitas Melro Braghiroli, Médica Oncologista e Secretária-Geral da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (SBOC);
Nilo César do Vale Baracho, Diretor do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS);
Adriana Regina Farias Pontes Lucena, Representante do Ministério da Saúde;
Daniela Catunda, paciente oncológica;
Eliane Ramos, paciente oncológica.
(Requerimento nº 35/21, da Dep Silvia Cristina) |
|
|
|
|
|
31/01/2023 |
Comissão especial destinada a acompanhar as ações de combate ao câncer no |
|
|
• |
Arquivado em virtude do encerramento da 56ª Legilstaura |
|
|
|
|
|
|
|
|
|