| RAT 16 CMO => PLN 19/2021 CN | ||||||||||||||||||
| Relatório Setorial | ||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||
| Enviada ao Congresso Nacional | ||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||
| PLN 19/2021 CN | ||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||
| Gonzaga Patriota - PSB/PE | 09/12/2021 | |||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||
| Mulheres, Família e Direitos Humanos. Relator Setorial: Deputado Gonzaga Patriota VOTO: pela aprovação do Projeto de Lei 19/2021, do Congresso Nacional, na parte referente aos órgãos da Área Temática 16 - Mulheres, Família e Direitos Humanos, com as alterações oriundas das emendas aprovadas e aprovadas parcialmente, conforme discriminado nos anexos deste Parecer. |
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| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||
| 09/12/2021 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) Apresentação do Relatório Setorial n. 16 CMO, pelo Deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE). |
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| Tramitação | ||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||
| 01/12/2021 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) - 13:00 | |||||||||||||||||
| • | A Presidente informou que há sobre a mesa o requerimento de quebra de interstício e inclusão na pauta, de 2 (dois) dias úteis contados da publicação, conforme previsto no Art. 128 da Resolução 1/2006-CN. Em votação, a quebra de interstício e a inclusão na pauta foram aprovadas. Relatório lido pelo Relator, Deputado Gonzaga Patriota (remotamente) |
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| • | Iniciada a Discussão O Deputado Domingos Sávio discutiu a matéria |
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| • | Encerrada a discussão | |||||||||||||||||
| • | Aprovado. | |||||||||||||||||
| 09/12/2021 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | |||||||||||||||||
| • | Apresentação do Relatório Setorial n. 16 CMO, pelo Deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE). | |||||||||||||||||