Imprimir

RAT 16 CMO => PLN 19/2021 CN
Relatório Setorial
Situação:
Enviada ao Congresso Nacional
Acessória de:
PLN 19/2021 CN
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Gonzaga Patriota - PSB/PE 09/12/2021
Ementa
Mulheres, Família e Direitos Humanos.

Relator Setorial: Deputado Gonzaga Patriota

VOTO: pela aprovação do Projeto de Lei 19/2021, do Congresso Nacional, na parte referente aos órgãos da Área Temática 16 - Mulheres, Família e Direitos Humanos, com as alterações oriundas das emendas aprovadas e aprovadas parcialmente, conforme discriminado nos anexos deste Parecer.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
09/12/2021 Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO)
Apresentação do Relatório Setorial n. 16 CMO, pelo Deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE).
Tramitação
Data Andamento
01/12/2021 Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) - 13:00
A Presidente informou que há sobre a mesa o requerimento de quebra de interstício e inclusão na pauta, de 2 (dois) dias úteis contados da publicação, conforme previsto no Art. 128 da Resolução 1/2006-CN.
Em votação, a quebra de interstício e a inclusão na pauta foram aprovadas.
Relatório lido pelo Relator, Deputado Gonzaga Patriota (remotamente)
Iniciada a Discussão
O Deputado Domingos Sávio discutiu a matéria
Encerrada a discussão
Aprovado.
09/12/2021 Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO)
Apresentação do Relatório Setorial n. 16 CMO, pelo Deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE).