| RAT 15 CMO => PLN 19/2021 CN | ||||||||||||||||||||||
| Relatório Setorial | ||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||
| Enviada ao Congresso Nacional | ||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||||
| PLN 19/2021 CN | ||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||
| Dagoberto Nogueira - PDT/MS | 08/12/2021 | |||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||
| Poderes. Relator Setorial: Deputado Dagoberto Nogueira VOTO: pela aprovação do Projeto de Lei n. 19, de 2021 - CN, relativo à programação das unidades orçamentárias da Área Temática XV - Poderes, com as alterações propostas neste Relatório Setorial e decorrentes das emendas aprovadas por esta Relatoria. |
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| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||
| 08/12/2021 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) Apresentação do Relatório Setorial n. 15 CMO, pelo Deputado Dagoberto Nogueira (PDT-MS). |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||
| 01/12/2021 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) - 13:00 | |||||||||||||||||||||
| • | A Presidente informou que há sobre a mesa o requerimento de quebra de interstício e inclusão na pauta, de 2 (dois) dias úteis contados da publicação, conforme previsto no Art. 128 da Resolução 1/2006-CN. Em votação, a quebra de interstício e a inclusão na pauta foram aprovadas. Relatório lido pelo Relator, Deputado Dagoberto Nogueira |
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| • | Iniciada a Discussão Discutiram a matéria o Relator-Geral, Deputado Hugo Leal e os Deputados Claudio Cajado, Glauber Braga (remotamente), Bosco Costa e o Senador Esperidião Amin |
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| • | Suspensa a Discussão para posterior realização de conversa a fim de firmar acordo | |||||||||||||||||||||
| • | O Relator, Deputado Dagoberto Nogueira, leu uma Complementação de Voto | |||||||||||||||||||||
| • | Continuação da Discussão, em 13/12/2021 Discutiram a matéria os Deputados Hugo Leal, Claudio Cajado, Domingos Sávio, Pompeo de Mattos e Hildo Rocha |
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| • | A Presidente encerrou a discussão e o prazo para entrega de destaques. Não houve destaques | |||||||||||||||||||||
| • | Aprovados o Relatório e a Complementação de Voto. | |||||||||||||||||||||
| 08/12/2021 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Relatório Setorial n. 15 CMO, pelo Deputado Dagoberto Nogueira (PDT-MS). | |||||||||||||||||||||
| 09/12/2021 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação da Complementação de Voto, CVO 1 CMO, pelo Dep. Dagoberto Nogueira | |||||||||||||||||||||
| • | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Dagoberto Nogueira (PDT-MS). | |||||||||||||||||||||