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REQ 2531/2021

Requerimento de Apensação

Situação:

Tramitação Finalizada

Acessória de:

PL 5149/2020

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Eduardo da Fonte - PP/PE

30/11/2021

Ementa

Requer a apensação para tramitação conjunta do PL 4210/2021 ao PL 5149/2020.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

.

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Despacho atual:

Data

Despacho

13/12/2021

Dou por prejudicado o Requerimento n. 2.531/2021, nos termos do art. 164, I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tendo em vista que o Projeto de Lei n. 5.149/2020 já concluiu sua tramitação no âmbito desta Casa. Publique-se.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

13/12/2021

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) Dou por prejudicado o Requerimento n. 2.531/2021, nos termos do art. 164, I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tendo em vista que o Projeto de Lei n. 5.149/2020 já concluiu sua tramitação no âmbito desta Casa. Publique-se.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

30/11/2021

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento de Apensação n. 2531/2021, pelo Deputado Eduardo da Fonte (PP-PE), que: "Requer a apensação para tramitação conjunta do PL 4210/2021 ao PL 5149/2020. ".

13/12/2021

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Dou por prejudicado o Requerimento n. 2.531/2021, nos termos do art. 164, I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tendo em vista que o Projeto de Lei n. 5.149/2020 já concluiu sua tramitação no âmbito desta Casa. Publique-se.

13/12/2021

Plenário (PLEN)

•

Publicação inicial no DCD do dia 14/12/2021

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 2531/2021    Histórico de Despachos

Data

Despacho

13/12/2021

Dou por prejudicado o Requerimento n. 2.531/2021, nos termos do art. 164, I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tendo em vista que o Projeto de Lei n. 5.149/2020 já concluiu sua tramitação no âmbito desta Casa. Publique-se.